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Braga, terça-feira

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Greve dos juízes registou níveis de adesão superiores a 90 por cento
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Greve dos juízes registou níveis  de adesão superiores a 90 por cento

Casos do Dia

2018-11-21 às 06h00

Miguel Viana Miguel Viana

Comarca de Braga foi das que registou mais adesão, com 92 por cento dos juízes a aderirem ao primeiro dia de greve. Em Viana do Castelo a adesão chegou aos 80 por cento.

Citação

Vários tribunais dos distritos de Braga e Viana do Castelo não procederam ontem a várias diligências judiciais devido ao primeiro dia de greve dos juízes. Varios foram os julgamentos que tiveram de ser adiados.
No que se refere ao distrito de Braga, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) indicou que a adesão à greve foi de 92 por cento. No Tribunal de Braga nenhum juíz se apresentou ao serviço, registando-se uma situação idêntica nos Tribunais do Trabalho e Administrativo e Fiscal de Braga.
Em Viana do Castelo, os números da ASJP indicaram uma adesão à greve na ordem dos 80 por cento, com especial incidência nos tribunais de Viana do Castelo, Arcos de Valdevez e Ponte de Lima.
Além da greve ocorrida ontem, os magistrados admitem voltar a parar durante mais 20 dias até ao final do próximo ano, sendo que as paralizações terão uma expressão mais regional.
Na origem da greve dos juízes está o descontentamento da classe com o processo de revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais.
A ASJP admite que os juízes não tinham outra alternativa se não recorrer à greve, face ao incumprimento de promessas assumidas pelo Governo e ao não acolhimento de matérias relacionadas com a carreira e o sistema remuneratório.
A greve foi convocada para todos os juízes em funções em todos os tribunais judiciais, tribunais administrativos e fiscais, Tribunal Constitucional e Tribunal de Contas.
Durante os períodos de greve serão assegurados serviços mínimos, designadamente aqueles que digam respeito aos direitos e liberdades fundamentais, à situação dos menores em risco, aos presos com mandado de detenção europeu (MDE) e pessoas com problemas de saúde mental.

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