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Vale do Ave

2010-07-23 às 06h00

Vera Batista Martins Vera Batista Martins

O secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna anunciou, ontem, o alargamento do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT) até Outubro. Ao QREN vai ser proposto o alargamento do financiamento para 20 milhões de euros.

Foi alargado o prazo para as candidaturas ao Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT), Eixo III - Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos Naturais e Tecnológicos, do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
O prazo, que terminava em Setembro, “foi alargado até ao dia 3 de Outubro para que os candidatos tenham mais tempo para apresentar as suas propos-tas”, salientou o secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna durante a apresentação do quarto período de candidaturas a apoios comunitários para protecção civil.
De acordo com José Conde Rodrigues, o objectivo é também “alargar de 15 para 20 milhões de euros” o montante a disponibilizar com o intuito de “dar resposta aos vários projectos”.
“Esta é uma grande e única oportunidade de modernizar os quartéis do país”, destacou o secretário de Estado durante a sua intervenção.
O Programa Operacional Temático Valorização do Território tem como princiapis objectivos a melhoria do sistema nacional de protecção civil e o reforço das infra-estruturas, equipamentos e meios, com especial destaque para a prevenção e gestão de riscos naturais e tecnológicos.
O programa destina-se aos governos civis, municípios e associações de municípios e ainda associações humanitárias de bombeiros.
De salientar que só poderão ser aceites as candidaturas relativas a operações que apresentem parecer favorável da Autoridade Nacional de Protecção Civil.
Em declarações ao ‘Correio do Minho’, o secretário de Estado referiu que já foram recepcio-nadas candidaturas dos distritos de Braga e Viana do Castelo.
“Estou-me a recordar de uma candidatura que já está numa fase adiantada de apreciação, que é dos Bombeiros Voluntários das Taipas”, disse Conde Rodrigues, explicando que “o que estamos agora a fazer é a lançar mais um período de candidaturas com financiamento da União Europeia e com uma contrapartida nacional”.

Comprometidos 100 milhões

Neste momento, o Ministério da Administração Interna, através do POVT, “já tem praticamente comprometido um investimento de 100 milhões de euros em todo o país para melhorar a protecção civil e para melhorar as condições em que os nossos bombeiros fazem a sua actividade, quer na protecção da floresta, quer na protecção das pessoas”, acrescentou o secretário de Estado.
“As expectativas são muito positivas”, realçou, afirmando que resta agora “esperar que até 2013 (término do programa) nós consigamos modernizar grande parte das nossas infra-estruturas na área dos bombeiros em todo o país. Claro que não é só fazer quartéis novos, é também mo-dernizar os que já existem numa parceria com as câmaras municipais e adquirir equipamentos”.
Durante a apresentação do quarto período de candidaturas a apoios comunitários para a área da protecção civil, foi também anunciada a abertura de um sexto concurso do género que vai decorrer entre 30 de Maio e 29 de Julho de 2011, num montante de 15 milhões de euros.
A cerimónia contou com a presença dos governadores civis de Braga, Viana do Castelo e Vila Real e, ainda, com a presença de representantes das associações humanitárias da região.

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