Cinco juízes desembargadores tomaram ontem posse e passam a integrar o quadro do Tribunal da Relação de Guimarães.
“Afirmo solenemente que cumprirei com lealdade as funções que me são confiadas, com respeito pelos deveres que decorrem da Constituição e da Lei”, declararam, ao assinarem os termos de posse, os cinco novos desembargadores daquela instância superior: Susana Raquel de Sousa Pereira, Luís Miguel Vaz da Fonseca Martins, Luísa Maria da Rocha Oliveira Alvoeiro, Paula Sofia Amaral Albuquerque e Anabela Cristina Nunes Rocha.
A cerimónia, à qual assistiram entre outros a vice-presidente da Câmara Municipal de Guimarães, Adelina Pinto, a presidente da delegação da Ordem dos Advogados de Guimarães, Paula Sofia Matos e o procurador-geral adjunto Rui Amorim, foi antecedida de um breve momento musical, executado por um trio de jovens saxofonistas do Conservatório de Guimarães.
Já depois da posse, António Sobrinho, o juiz presidente daquele tribunal, fez um discurso de boas-vindas, em que também apontou dados quantitativos referentes àquela instância.
“No panorama dos tribunais superiores, a Relação de Guimarães configura-se já na terceira posição, seja na perspectiva de processos entrados, seja no parâmetro de taxa de resolução de processos, ocupando inclusive o primeiro lugar no indicador de medição do menor tempo de resolução da pendência processual, conforme elementos estatísticos do Ministério da Justiça dos últimos seis anos (2018 a 2023), seja em processos entrados, seja em processos findos”, afirmou.
A título de exemplo, o juiz presidente acrescentou que no ano de 2023, neste TRG, “na área de justiça cível, deram entrada 2302 processos e findaram 2344 processos; na área de justiça penal, 1314 processos entrados e 1373 findos; na área de justiça laboral, 226 processos entrados e 215 findos”.
Após a sua criação, instituída em 1999 pelo Decreto-Lei n.º 186-A de 31 de Maio, o Tribunal da Relação de Guimarães iniciou funções no dia 2 de Abril de 2002, juntando-se como tribunal de segunda instância aos de Lisboa, Porto, Coimbra e Évora.