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Habitantes responsabilizam Estado por avanço do mar em Esposende
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Habitantes responsabilizam Estado por avanço do mar em Esposende

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Habitantes responsabilizam Estado por avanço do mar em Esposende

Cávado

2018-12-14 às 12h00

Isabel Vilhena Isabel Vilhena

No dia que termina o período de consulta pública do Programa da Orla Costeira Caminha-Espinho que já recebeu 88 participações,os habitantes de Cedovém responsabilizam o Estado pelo avanço do mar e a erosão da costa que servem agora de argumento para a prevista demolição de 34 edifícios naquela zona.

Citação

“Antes dos esporões não havia isto. Eles fizeram tudo ao contrário do que os pescadores diziam e o resultado está à vista. O melhor que eles tinham a fazer era tirar os esporões”, disse Carlos Moreira, de 71 anos, habitante e pescador de Cedovém.
Hoje é o último dia de consulta pública do Programa da Orla Costeira Caminha-Espinho (POC CE) que já recebeu 88 participações.
Os habitantes de Cedovém responsabilizam o Estado pelo avanço do mar e a erosão da costa que servem agora de argumento para a prevista demolição, no novo plano da Orla Costeira Caminha–Espinho, de 34 edifícios naquela zona.
Carlos Moreira diz não temer o avanço do mar, apenas o dos homens que decidiram a demolição de quatro núcleos habitacionais no concelho, em nome de um plano que tem como bússola a erosão costeira.
Segundo o pescador, este novo programa “é o resultado de várias decisões que, ao longo do tempo, não conseguiram mais do que agravar o problema.”
Carlos Moreira sustenta a sua tese numa sentença proferida pelos tribunais Administrativo e da Relação, em Fevereiro de 2009, que deram provimento a uma queixa de um morador na Apúlia, considerando que o Estado é culpado da erosão da costa por ter construído um esporão de pedra com 300 metros.
Na decisão, inédita em Portugal, o Estado acabou condenado a pagar 60 mil euros por danos patrimoniais e morais ao queixoso depois de o Tribunal Administrativo do Porto concluir que a construção do esporão pela Direcção-Geral de Portos em 1987 originou o desassoreamento da praia e a progressão do mar.
Hoje, a distância entre o mar e a casa de Carlos é de cerca de 100 metros, 50 se se considerar apenas o percurso até às dunas. Mas o risco de o mar engolir as casas naquele local, acredita, é o mesmo do que o de engolir as Torres de Ofir. Então, pergunta, porque que é a demolição das Torres não está prevista?.
“Chega-se aqui e diz-se: deita-se Cedovém e Pedrinhas abaixo porque está na Orla Costeira e as Torres de Ofir, que foram feitas muito depois disto, já se diz que não se pode deitar abaixo porque se tem que indemnizar. Isto não pode ser. Nós temos que ir para tribunal defender os nossos direitos”, disse.
O presidente da Câmara de Esposende, Benjamim Pereira, afirma que não se pode comparar o incomparável.
“Se me perguntar se as torres estão bem, eu digo que não, não deveriam ter sido construídas, mas é preciso saber diferenciar aquilo que é Cedovém e Pedrinhas do que é Ofir. Demolimo-las, gastamos 40 ou 50 milhões e depois ficamos na mesma, o mar continuava a avançar. Eu pergunto se não é melhor pegar nesse dinheiro e gerir o litoral durante 10, 20 ou 30 anos”, justificou.
O autarca considera que é preciso bom senso e esclarece que o município deu parecer desfavorável a este POC, apesar de no relatório da Comissão Consultiva disponibilizado na página da internet da consulta pública surgir como um dos sete municípios que emitiram um parecer favorável condicionado.
“O município deixou desde cedo a sua posição no sentido de assegurar que há património importante, que consta do levantamento da arquitectura popular da década de 50, para além de um núcleo piscatório nessa zona, que também gostaríamos de manter e cujos moradores temos que pensar em realojar”, explicou, acrescentando “a necessidade de protecção, no lugar das Pedrinhas, de algumas das casas-barco mais antigas do mundo ocidental.”
Em Cedovém, o tema das demolições tem suscitado muita preocupação junto dos moradores pela falta de informação. Pedro Vieira, gere o restaurante da família instalado no local desde 1954, e mostra-se preocupado “com a falta de palavra que existe para as pessoas que aqui vivem, para não acontecer aquilo que se verificou no sul, em que uns foram protegidos e outros não”, lembrando que a restauração naquela zona emprega centenas de pessoas, representando um contributo importante não só para a economia local como para o património cultural do concelho, algo que, defende, tem que ser respeitado.”

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