Um homem que terá aliciado sexualmente duas jovens, junto a uma escola do centro da cidade, ficou sujeito a termo de identidade e residência (TIR) depois de ter sido apresentado a tribunal. O homem está acusado do crime de coacção sexual sobre duas menores de idade, um deles agravado. O homem, de 42 anos, foi detido na quarta-feira, pela Polícia Judiciária (PJ) depois de alegadamente ter cometido “actos sexuais de relevo”.
Segundo revela a PJ em comunicado, o suspeito apresentava-se “descompensado e aparentemente ébrio” e “tentou ainda abordar outras menores, não conseguindo esse propósito graças à rápida intervenção da PSP”.
Foi apresentado ontem ao Tribunal Judicial de Famalicão para primeiro interrogatório e aplicação das medidas de coacção, mas não foi ouvido pelo juiz devido à indisponibilidade de advogados para defesa oficiosa. Os advogados encontram-se em greve. Teve, por isso, de ser libertado e aguarda que seja indicada nova data para ser ouvido pelo juiz de instrução criminal.
Enquanto isso, fica apenas com TIR, a mais leve das medidas de coacção.
O termo de identidade e residência é aplicado sempre que haja a constituição de arguido, podendo a medida ser imposta não apenas pelo juiz, mas por qualquer autoridade judiciária ou órgão de polícia criminal.