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José Manuel Fernandes: “Temos que saber usar bem dinheiro dos fundos”
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José Manuel Fernandes: “Temos que saber usar bem dinheiro dos fundos”

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José Manuel Fernandes: “Temos que saber usar bem dinheiro dos fundos”

2020-11-27 às 10h00

Isabel Vilhena Isabel Vilhena

Que estratégia adoptar para superar a crise após a pandemia’. O primeiro webinar teve lugar ontem e teve como orador convidado o deputado no Parlamento Europeu José Manuel Fernandes.

“Há um trabalho de casa a fazer. Vamos ter muitos recursos, mas temos que saber usar bem o dinheiro dos fundos europeus”. O alerta do eurodeputado José Manuel Fernandes lançado no webinar ‘Que estratégia adoptar para superar a crise após a pandemia - Os apoios e programas europeus’, promovido pela N-Advogados, em parceria com a Associação Comercial de Braga e a InvestBraga,
José Manuel Fernandes falou dos apoios comunitários já aprovados pelo Conselho e Parlamento europeus e cuja dimensão e condições de acesso são da maior relevância para superar os efeitos da pandemia nas empresas e na economia. “No quadro financeiro de 2021-2027, Portugal vai receber o montante de 33, 5 mil milhões de euros, onde se inclui, por exemplo, o dinheiro da política de coesão”. No que se refere a este fundo de coesão, o eurodeputado lamenta “que os 4500 milhões de euros sejam colocados na região de Lisboa, o que faz com que não seja cumprido um dos objectivos do Fundo de Coesão é o de dimi nuir as assimetrias regionais”.
José Manuel Fernandes esclareceu também o recente ‘veto’ da Polónia e da Hungria à designada ‘bazuca’ europeia e a sua utilização. “A bazuca é o fundo de recuperação e que aparece ligado à covid. São 750 mil milhões de euros. Pela primeira vez na nossa história aconteceu uma coisa impensável, é que uma garantia do orçamento da União Europeia é usada para a Comissão Europeia se endividar”, explicou José Manuel Fernandes , adiantando que no caso de Portugal toca uma fatia de subvenções de 15, 4 mil milhões de euros. São recursos a 100 por cento, sem co-financiamento”. O eurodeputado mostrou-se confiante no desbloqueio da ‘bazuca’, depositando a esperança na liderança de Angela Merkel.
Feitas as contas, o eurodeputado afirma que “de 2021 a 2017, Portugal soma em subvenções cerca de 61 mil milhões de euros”.
Para José Manuel Fernandes “Portugal costuma olhar para os fundos como uma espécie de rendimento mínimo garantido e temos, de uma vez por todas, deixar de ser unicamente utilizadores dos fundos para sermos programadores”, mas para isso temos de ir buscar os instrumentos financeiros que existem, nomeadamente o Banco de Fomento.
José Manuel Fernandes é coordenador do PPE na Comissão de Orçamento do Parla-mento Europeu, foi relator do Fundo Europeu de Investimentos Estratégicos (Plano Juncker), é relator permanente do InvestEU, o sistema de recursos próprios da União Europeia, tendo ainda participação destacada na mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização e do Fundo de Soli-dariedade da União Europeia. José Manuel Fernandes integra ainda a equipa de negociação do Parlamento Europeu para o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027.
As duas sessões seguintes ocorrerão nos dias 3 e 10 de Dezembro e serão oradores, respectivamente, Pedro Reis, ex-presidente do AICEP e actual director do BCP e Nuno Amado, Presidente do Conselho de Administração do Millennium BCP.

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