Segundo um despacho do Tribunal Criminal de Guimarães (Creixomil), a primeira sessão está agendada para as 9.30 horas de 1 de Abril (todo o dia), com continuação a 22 de Abril (todo o dia) e 6 de Maio, data previsível para alegações finais.

A acusação do MP, a que a Lusa teve acesso, refere que o arguido, atualmente com 50 anos, praticou os crimes na sala de aulas, sobre alunas entre os 6 e os 9 anos, enquanto lecionava, entre setembro de 2017 e 07 de maio de 2024, dia em que foi detido pela Polícia Judiciária e ficou, desde então, em prisão preventiva.

O caso seguiu diretamente para julgamento, uma vez que o arguido não requereu a instrução, fase facultativa que visa decidir por um juiz de instrução criminal se o processo segue e em que moldes para julgamento.

O MP conta que o professor do primeiro ciclo do ensino básico “quotidianamente, a pretexto de explicar matéria escolar ou esclarecer dúvidas”, chamava as vítimas para junto da mesa onde lecionava na sala de aula, colocava-as no seu colo e tocava-lhes.

Nesse sentido, sustenta a acusação, desde o ano letivo 2017/2018 até 07 de maio de 2024, excetuando o período de interrupção escolar devido à pandemia de covid-19, “diariamente, em plena sala de aula”, o arguido “sentou uma ou duas alunas em cada perna, ao mesmo tempo que lecionava perante os restantes alunos”.