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Manoel Batista: "Temos de desmontar o drama mental da interioridade"
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Manoel Batista: "Temos de desmontar o drama mental da interioridade"

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Entrevistas

2018-03-24 às 06h00

Rui Alberto Sequeira

Uma gestão rigorosa e um pensamento estratégico permitem ao Município de Melgaço, presidido pelo socialista Manoel Batista, lançar neste segundo mandato um ciclo de investimentos de onde se destaca o fecho da rede de água e saneamento. Apostar nas diversas valências do turismo, promover o Alvarinho e afastar o estigma da interioridade são objectivos presentes nas decisões políticas do autarca melgacense.

P Daquilo que se propôs fazer nos primeiros quatro anos como presidente da Câmara Municipal de Melgaço (CMM) qual é a análise que faz ao trabalho efetuado?
R Faço um balanço que me permite e ao executivo que esteve comigo, ter um enorme conforto. Em primeiro lugar uma gestão rigorosa do município em todas as suas áreas procurando com essa gestão, criar conforto financeiro e organizacional para alavancar aquilo que são os próximos mandatos e por outro lado sermos capazes de pensar estrategicamente o que queremos para Melgaço nos anos vindouros. Acompanhámos o rigor da gestão e a capacidade do planeamento estratégico com o investimento que considerávamos importante e indispensável, sabendo nós que foi um mandato muito difícil pelo facto de estarmos em transição de Quadro Comunitário de Apoio (QCA).

P O segundo mandato vai ser de muitas concretizações?
R No final do meu primeiro mandato já nos foi permitido dar inicio a uma série de investimentos resultantes da capacidade que tivemos de pensar o futuro. Este atual mandato será um ciclo de investimentos importantes. Há projectos para o edifício que era a antiga escola primária de Melgaço. Queremos fazer a requalificação e ampliar, para ali colocarmos o Arquivo Municipal, serviços ligados à área do desenvolvimento económico e criarmos condições para instalar o Centro Documental Jean Loup Passek com todo o espólio ligado ao cinema que ele nos deixou. Temos a requalificação das piscinas municipais, está em andamento a obra de requalificação da Escola C+S, temos a requalificação do mercado municipal, da Casa da Cultura (auditório e biblioteca). Destes projectos temos cerca de três milhões de euros de investimento no ciclo urbano da água com 14 empreitadas em saneamento e abastecimento de água procurando fechar a cobertura do município praticamente a 100%.

P Em que posição fica Melgaço no processo de constituição de uma empresa de gestão das redes de água e saneamento no Alto Minho que terá capitais do Estado, através da Águas de Portugal e dos dez municípios da região?
R O Município anunciou na quinta-feira, na Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, que Melgaço ficará de fora desse processo. Foi uma orientação que transmiti. Tendencialmente a nossa posição é para não integrar esta solução.

P Essa posição advém do facto do Município de Melgaço ter o investimento concluído no abastecimento de água e no saneamento?
R O investimento nesta primeira fase que muitas autarquias ainda precisam de fazer representa para algumas um enorme volume, que, da nossa parte, já está feito. Algumas das câmaras posicionam-se de forma favorável a esta opção porque precisam desse investimento, isto é, o Município deixa de ser responsável por este trabalho e pela procura de fundos financeiros, passando esse dossier para a empresa que vier a ser constituída. Depois ter-se-ia de ponderar as tarifas tendenciais deste novo sistema. Acredito que elas vão subir muito consideravelmente quando a empresa que vier a ser constituída pegar na gestão dos sistemas em baixa de agua e do saneamento. Eu julgo que a CMM com algum ajustamento que terá de fazer para que os sistemas sejam autossuficientes - uma exigência da Entidade Reguladora conseguirá o objectivo da autossustentação.

P Caso Melgaço e outros municípios fiquem de fora, acredita que o projecto que envolve também a Aguas de Portugal poderia ficar em causa?
R Dar nota que a nossa posição não é contra nada nem contra ninguém. Não queremos criar nenhum tipo de cisão. Estou convencido que os Municípios que estão envolvidos e que têm vontade de participarem na criação da empresa, têm massa critica e capacidade para avançar com o projecto.

P Lamentou recentemente a falta de verbas comunitárias para o apoio social. O distrito de Viana do Castelo recebeu dois milhões no passado, houve agora um reforço de mais um milhão de euros.
R Há pelo menos duas áreas onde o desenho do Quadro Comunitário de Apoio feito pelo governo de Passos Coelho teve consequências lamentáveis, desastrosas e muito complicadas para os territórios. Uma foi a área social e a outra a das comunicações terrestres. É uma factura que com o tempo, vamos pagar caro. Deixar dois milhões de euros para fazer investimento no distrito de Viana em equipamentos sociais é a mesma coisa ou pior que não deixar nada. Manifestei na plataforma supraconcelhia a opinião que não devíamos usar esse dinheiro. Aquilo que vai acontecer é uma afectação de valores no caso de Melgaço são187 mil euros para outros concelhos são valores também dessa ordem de grandeza, mas que variam de acordo com o ratio e o que vamos assistir é a uma guerra entre instituições para ver quem vai conseguir as migalhas que estão a ser atribuídas. No caso de Melgaço temos respostas sociais para a população sénior que precisam de ser qualificadas. Num levantamento das necessidades de investimento na área social feito pela CIM do Alto Minho apontou-se para os 68 milhões de euros no distrito.

P Há quatro anos numa entrevista que nos concedeu, dizia que era necessário combater o encerramento do interior do país. Esse debate continua a fazer sentido?
R - Este governo foi capaz de inverter essa politica. No entanto continuam a ser necessárias políticas activas para estimular as pessoas a fixarem-se no interior. Esteve bem o actual governo ao constituir a Unidade de Missão que procurou fazer uma reflexão muito séria sobre quais devem ser essas políticas. É preciso criar condições diferenciadoras para que as pessoas possam ir para o interior.

Não aceitaremos discriminações

P Melgaço não está dependente da empresa que vier a ser constituída, para o investimento?
R Aquilo que se anuncia nesta área são 25 milhões de euros para o distrito de Viana do Castelo; conhecendo as necessidades de muitos dos concelhos é uma gota de agua. Não acredito que esta cenoura que nos mostram venha resolver os problemas dos Municípios nas redes de água e saneamento. Espero é que pelo facto de Melgaço e de uma ou outra autarquia não aderirem a esta nova empresa, tal não sirva para sermos discriminados por quem quer que seja. Isso seria muito mau e matéria para tomadas de posição menos agradáveis para com a tutela. Acredito que não vá ser assim!

P Parece imperar uma certa filosofia no acesso aos fundos comunitários que aponta para uma integração dos territórios. Não teme que no futuro o concelho possa vir a ser colocado de lado no acesso a um qualquer tipo de financiamento no âmbito do Quadro Comunitário (QC)?
R Espero não ter que temer. Era lamentável que a opção de algum Município sirva de base para uma retaliação. Os Municípios e os territórios têm direito a fazer as suas opções. Há direitos consagrados na Constituição.

P As comunicações digitais são um instrumento importante no combate à desertificação. Tem tido um discurso virado para a necessidade de Melgaço ser bem servida neste aspecto.
R As comunicações digitais são tão importantes como as terrestres. Desafio a fazerem uma ligação em Valença e irem até Melgaço verificando em quantos locais cai a chamada, porque falha a rede. Nós temos tido o cuidado de disponibilizar fibra óptica nos nossos parques empresariais e no centro da vila. Recentemente no âmbito do projecto-piloto no Parque Nacional da Peneda Gerês (PNPG), muito bem trabalhado pelo ministro do Ambiente, temos agora uma nova antena que congrega as três operadoras em Castro Laboreiro. Ainda este ano iremos ter uma outra antena colocada em Lamas de Mouro que junta também as três operadoras para melhorar a qualidade de sinal digital nessa zona. Sem comunicações digitais sérias e bem-feitas não há desenvolvimento do território e por isso a Câmara de Melgaço continua a insistir nesta componente.

P - E em relação ao apoio à habitação qual tem sido a intervenção da CMM?
R - Este ano não apenas na habitação, mas também no sector do comércio, apostámos na minoração do IMI para quem fizer arrendamento. Entendemos que o arrendamento é uma resposta necessária quer na habitação, quer no comércio.

P - O enoturismo, o turismo natureza, o turismo radical, a gastronomia com o fumeiro, as termas, levam o Município a fazer uma aposta definitiva no turismo?
R - O turismo natureza através da proximidade com o PNPG e com o rio Minho é fundamental para o nosso concelho e uma valência para continuar a apostar. O turismo saúde com as termas do Peso, renovadas em 2013 tiveram um período inicial conturbado. Estamos agora a reiniciar o processo com uma nova empresa que se associou à CMM numa Parceria Publica Privada. Acreditamos que esta empresa que agarrou nas termas percebe que este é um projecto vencedor e está a analisar com o Município uma solução para o Grande Hotel do Peso, ao lado das termas. O projecto está na câmara e em 2020 pode surgir naquele espaço um hotel de 4 estrelas que, será de acordo com o projecto apresentado, a primeira unidade hoteleira em Portugal absolutamente acessível aos clientes em todos os seus espaços, seja qual for a limitação física deles. No concelho existem outros hotéis que se estão a renovar e a ampliar a capacidade de alojamento.

Urgente melhorar ligações terrestres

P A outra área que referiu foi o das comunicações terrestres.
R - Melgaço tem realizado intervenções de forma a manter a rede municipal de estradas saudável. Temos depois a rede viária nacional que se encontra num estado lamentável como é o caso da nossa ligação a Valença - a EN 101 até Monção e depois a EN 202 de Monção a São Gregório (Melgaço). Os autarcas no mandato anterior reuniram-se para dizer ao governo que é necessária uma requalificação séria. É um trabalho que não está feito porque o anterior QC não deixou nenhum tipo de verba para esse trabalho. Dizia-se na altura que para estradas em Portugal nem mais um cêntimo. Este discurso a nível interno de tantas vezes repetido chegou a Bruxelas que não permitiu que houvesse financiamento comunitário.

Produtores devem ambicionar qualidade

P - A Feira do Alvarinho e do Fumeiro que acontece no final de Abril e a recente Festa do Espumante Alvarinho assumem-se como uma componente económica e promocional importante para o concelho de Melgaço?
R - Eu tenho a noção que temos uma sub-região Monção/Melgaço com um potencial inegável, com uma grande projecção nacional e internacional. Há um caminho para fazer no crescimento da produção, no aumento do valor da produção dos vinhos. O caminho é uma diferenciação pela qualidade. Os produtores devem ter a ambição de ter mais qualidade. As duas câmaras têm tido o papel de ajuda na promoção. Em 1995, Melgaço começou a organizar a Feira do Alvarinho e do Fumeiro e mais recentemente a Festa do Espumante. Estes eventos interessam enquanto espaço de afirmação do produto e para os produtores discutirem entre si a qualidade dos seus vinhos e dos seus espumantes. Neste momento existe um entendimento perfeito com o actual autarca de Monção para a promoção do Alvarinho e por isso dizer que, novamente este ano, as duas autarquias vão estar juntas no Alvarinho Wine Fest em Lisboa, retomando uma parceria que em 2017 tinha sido interrompida por Monção. O empenhamento das duas edilidades vai continuar na procura de outros territórios de colaboração. Neste momento estamos a discutir as áreas do conhecimento e da inovação.

P - De que forma é que se pode traduzir essa colaboração?
R - Na altura em que se discutia o alargamento da designação Alvarinho a outras regiões eu coloquei em cima da mesa, numa reunião com a ex-ministra da Agricultura Assunção Cristas, a ideia que uma das compensações para além da financeira, era no sentido que se criasse um centro do conhecimento na sub-região. A ideia ficou a marinar desde 2015 e agora estamos novamente a agarrar esse projeto. O presidente da Câmara de Monção também aderiu convictamente a esta ideia de forma a que com os produtores, com a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, com o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, sejamos capazes de encontrar uma plataforma de colaboração, um espaço de transferência do conhecimento para o território.

Centro de Conhecimento para qualificar o território

P - A criação do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Rio Minho (AECT) está a ser implementado?
R - Em finais de 2013 assumi a presidência da UniMinho e tudo levava a pensar que esse instrumento de cooperação transfronteiriça ia avançar. Do lado galego não houve vontade na altura e agora, quatro anos depois, surgiram condições para assinar o AECT. É um instrumento de trabalho que será muito importante na cooperação a diversos níveis entre os dois lados da fronteira. A partilha de equipamentos, de serviços já acontece. Desejavelmente deveria ser muito maior. No passado foram realizados estudos que reflectiam sobre a partilha dos serviços de saúde entre Portugal e a Galiza. Porventura os melgacenses terão respostas complementares e mais rápidas em algumas especialidades hospitalares se recorrerem aos hospitais de Vigo ou de Ourense.

P - A partilha de equipamentos e serviços entre os municípios fronteiriços do Minho e da Galiza pode ser um bom argumento na atracção de população para o interior? Por exemplo quem vier viver para Melgaço pode recorrer aos serviços hospitalares na Galiza em vez de ter de se deslocar muitos quilómetros para o Porto ou para Braga.
R - Temos que desmontar esse drama mental que é pensar que quando estamos em Melgaço estamos longe de tudo e não temos acesso a nada. É verdade que as respostas na saúde e na educação preocupam as pessoas, mas é preciso ter a exacta noção de que há efectivamente respostas e acredito que a questão, da forma como a colocou, seja um bom argumento para combater alguns entraves mentais relativamente a residir em Melgaço.

P - O concelho de Melgaço tem no seu "coração" o PNPG. Como é que o Município se está a preparar para a época de incêndios?
R - O problema é estruturante e o país tem de saber encontrar novamente a economia da floresta para que esteja cuidada e limpa. Ainda esta semana, com os meus colegas dos concelhos que fazem parte do PNPG, dizíamos à secretária de estado do Ambiente e das Áreas Protegidas que só conseguimos proteger o Parque com as pessoas a lá viverem e a gerarem economia. No capítulo da prevenção o Município de Melgaço fez o seu trabalho de sensibilização. Temos um concurso a ser lançado para que seja feita na nossa floresta e nas nossas matas aquilo que é importante já fazer numa primeira linha de intervenção.

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