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Mercado, venda ambulante e feira isentos de taxas
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Mercado, venda ambulante e feira isentos de taxas

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Mercado, venda ambulante e feira isentos de taxas

Cávado

2020-04-09 às 10h14

Redacção Redacção

Câmara de Esposende Município isenta de rendas e de taxas o mercado, a feira e a venda ambulante, em Abril, Maio e Junho.

A Câmara de Esposende vai isentar durante Abril, Maio e Junho o pagamento das taxas aplicáveis à feira quinzenal, ao Mercado Municipal de Esposende, estabelecimentos comerciais propriedade do Município e venda ambulante.
Em comunicado, a autarquia liderada por Benjamim pereira explica que a decisão de suspensão de pagamentos associados a actividades económicas insere-se nas medidas de apoio às famílias e às empresas, no âmbito da pandemia provocada pela Covid-19 e representa uma perda de receita na ordem dos 18.000 euros.

Através de despacho, Benjamim Pereira refere que neste contexto se torna necessária a adopção de um conjunto de medidas. Clarifica que apesar de estas medidas terem de ser aprovadas pela Câmara Municipal, por extravasarem a competência do “presidente, tornou-se imperativo adoptá-las desde já, quer pela urgência, quer pelo facto de, por força da pandemia, existirem restrições em matéria de reuniões e sessões dos órgãos municipais”.

Assim, até Junho, fica suspenso o pagamento de rendas dos estabelecimentos comerciais propriedade do Município, de taxas devidas pela ocupação das lojas exteriores e interiores, bancas e lugares de terrado no Mercado Municipal e dos lugares de terrado na Feira Quinzenal, assim como o pagamento de taxas relativas à venda ambulante.
O edil lembra que o Município de Esposende decretou também a isenção de tarifas fixas dos sistemas de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e de resíduos urbanos a todos os consumidores domésticos, a partir da factura de Abril inclusive.

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