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Município de Fafe reforça apoio à atividade económica
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Município de Fafe reforça apoio à atividade económica

Vale do Ave

2020-05-27 às 18h18

Redacção Redacção

Isenção do pagamento das taxas de ocupação do terrado da feira e de esplanadas

A Câmara Municipal de Fafe decidiu isentar do pagamento das taxas de ocupação do terrado da Feira Semanal até Julho bem como a isenção de pagamento de taxa de ocupação do espaço público pelas esplanadas até ao final do ano em curso. Decidiu tambem autorizar, nos casos em que tal seja possível, o alargamento e aumento da área das esplanadas, mantendo-se a obrigatoriedade de apresentação do pedido junto dos serviços municipais.

Estas medidas adicionais de apoio à economia local resultam do trabalho desenvolvido pelo observatório criado conjuntamente com a Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto.

Foi também decidido manter até ao final de Maio todas as medidas de apoio já provadas, mantendo-se as reduções em vigor até o final do ano.

O Município de Fafe continua atento e a acompanhar a evolução dos efeitos da COVID-19. Estas medidas surgem como um estímulo ao normal funcionamento de algumas atividades económicas que no âmbito do desconfinamento gradual que está a ser efetuado trouxe algumas restrições resultantes das regras e caráter excecional impostas e necessárias no combate ao COVID-19.

O Presidente da Câmara Municipal, Raul Cunha, diz que "estas medidas permitem ajudar os pequenos produtores e o comércio local. O regresso da Feira Semanal possibilita a retoma da atividade, mas decidimos ir mais longe, isentando o pagamento da taxa de ocupação do terrado. O mesmo acontece com a taxa de ocupação das esplanadas, que podem ver as suas áreas alargadas sem qualquer custo."

O autarca reiterou "a total disponibilidade do Município para esgotar todas as formas de apoio e incentivo à atividade económica" e frisou "o importante trabalho que tem sido realizado em conjunto com a Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto."

Os processos relativos ao pedido de ocupação da via pública para esplanadas beneficiarão, igualmente, de isenção da taxa de apreciação prevista na respetiva Tabela de Taxas em vigor no Município.

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