O Município de Vila Nova de Famalicão voltou a ser destacado pelo Observatório dos Municípios Familiarmente Responsáveis como ‘Autarquia Mais Familiarmente Responsável’. Este é já o nono ano, o oitavo consecutivo, que a autarquia famalicense recebe esta distinção atribuída pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas.
Para além de reconhecer as boas práticas de apoio às famílias promovidas nos últimos anos pelo município liderado por Paulo Cunha, a distinção destaca também as políticas sociais excecionais adotadas este ano pela autarquia como resposta à pandemia da Covid-19.
Neste domínio, destaque para as medidas adoptadas para fazer face à actual situação de emergência social. O conjunto de acções anunciadas no âmbito do Plano de Reacção à Situação Epidémica e de Intervenção Social e Económica envolve diversos apoios às famílias que viram o seu rendimento mensal reduzido devido à pandemia.
Entre os vários apoios estão, por exemplo, a comparticipação de rendas dos agregados familiares que tenham perdido rendimentos por força da Covid 19; do novo prazo excepcional para obtenção de bolsa de estudo; da redução na facturação da água, águas residuais e resíduos sólidos; a criação de uma linha de apoio psicológico, a distribuição de equipamentos de protecção individual a todos os famalicenses no âmbito do projecto ‘Proteger Famalicão’, o alargamento do IMI Familiar aos casais com um dependente, entre outras.
Recorde-se que este pacote de medidas de reacção à emergência social provocada pela Covid-19 já valeu também a Famalicão o reconhecimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e da ONU.
Mas estes não foram os únicos argumentos que valeram a atribuição do galardão à autarquia famalicense. No domínio da educação recorde-se que a autarquia tem em desenvolvimento perto de uma centena de projetos e acções para garantir que a Educação seja o grande factor de coesão social do território. Entre as várias medidas promovidas, destaque para a oferta dos livros de actividades para todas as crianças do primeiro ciclo, a gratuitidade dos passes escolares para todos os alunos do concelho, desde o ensino básico até ao 12.º ano, a oferta dos lanches saudáveis e da fruta escolar e as bolsas de estudo aos estudantes universitários.
Na área social destaca-se o Programa Municipal ‘Casa Feliz’ que ajuda as famílias mais carenciadas do concelho a realizarem obras de renovação das suas habitações e que apoia as famílias que mais precisam no pagamento das rendas, assim como os descontos e isenções nas tarifas de água e saneamento para as famílias numerosas e para as mais necessitadas.