Vizela moderniza Parque das Termas
2010-03-05 às 23h48
O ministro da Agricultura avançou hoje, no final de uma reunião com representantes de pescadores, que o Governo vai facilitar a ativação de fundos de apoio àqueles trabalhadores e apostar na formação para aumentar a segurança no mar.
Em declarações aos jornalistas no final da reunião com 26 associações e quatro sindicatos em representação dos pescadores, o ministro da Agricultura, António Serrano, disse que vai ser reduzido o número mínimo de dias necessários para ativar o fundo de compensação salarial, apoio a que os pescadores podem recorrer quando impedidos de ir para o mar pelo mau tempo.
Segundo o ministro, o prazo de ativação deste apoio será reduzido de oito para cinco dias consecutivos e de 15 para 10 dias interpolados. Nesta área, acrescentou, “há ainda matéria a trabalhar, que está a ser analisada pelo Ministério”.
António Serrano referia-se à proposta apresentada na passada semana pelo Sindicato Livre dos Trabalhadores da Pesca, que sugeria, para agilizar o funcionamento do fundo, a criação de uma comissão com representantes da capitania do porto, da Associação dos Armadores, da Câmara Municipal, dos sindicatos e da Docapesca, para ajudar a capitania do porto na avaliação sobre a possibilidade de as embarcações se fazerem ao mar.
O ministro anunciou ainda a criação de um grupo de acompanhamento para a segurança no mar, a ser coordenado pela Autoridade Marítima, com o objetivo de, ao longo do ano, monitorizar as embarcações e as suas necessidades, no que diz respeito à sua segurança.
A aposta na segurança dos pescadores será ainda feita ao nível da formação e da sensibilização.
O Ministério vai levar a cabo ações de formação 'especializadas', 'sobretudo direcionadas para a prática e dirigidas às pequenas embarcações, onde há mais dificuldades'.
'Aquilo que percebemos é que não se trata apenas de falta de meios, mas muitas vezes falta de capacidade prática para manusear as ferramentas de segurança', constatou o ministro da Agricultura.
A sensibilização vai também ser feita com recurso a anúncios nos jornais, nas televisões e nas rádios.
António Serrano afirmou que estas medidas são para entrar em vigor 'desde já', sublinhando que a alteração legislativa que algumas delas exigem está 'agendada para a próxima semana'.
As ações de formação, acrescentou, “já estão programadas e deverão acontecer até maio junto das associações'.
Desde o início deste ano, 11 pescadores morreram e dois continuam desaparecidos.
*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***
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