São quase 150 milhões de euros de fundos europeus para apoiar projectos transnacionais na área ambiental, com as principais áreas de investimento centradas nas temáticas de Inovação Azul e Competitividade, Ambiente Azul, Turismo Sustentávele Cultura e Governança do Espaço Atlântico. A nova edição do programa de cooperação INTERREG Espaço Atlântico, para o horizonte até 2027, foi ontem apresentado na Biblioteca Municipal de Viana do Castelo, numa sessão em que o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte), António Cunha, anunciou a primeira convocatória para esta nova edição, que abre a 14 de Outubro.
“Tenho o prazer de anunciar que o primeiro concurso abrirá a 14 de Outubro, o quer dizer, dentro de duas semanas. O desafio que temos é o de gerar mais confiança entre estados e regiões e de criar melhores condições de gestão para que os parceiros possam desenvolver os seus projectos de cooperação em prol de uma Europa mais azul, mais verde, mais inovadora, mais integrada e mais resiliente”, revelou António Cunha, dando conta da missão da CCDR-N, como entidade gestora do único programa europeu de cooperação transnacional gerido em Portugal.

“Contribuir com uma gestão competente e solidária, transparente e amplamente divulgada, para que a fachada europeia atlântica seja mais sustentável e mais competitiva, dando um contributo para uma Europa melhor”, referiu.
Considerando “a cooperação transnacional como uma chave fundamental para as regiões do atlântico vencerem os desafios do presente e do futuro, associados à transição ambiente, energética e digital”, o presidente da CCDR-Norte lembra que os eixos fundamentais do programa europeu estão “ancorados nas políticas europeias, em particular na estratégia para a economia azul e estratégia atlântica, contribuindo para a concretização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e para o Pacto Ecológico Europeu, o Green Deal”.
Com as “alterações climáticas, a questão da saúde e da poluição dos oceanos” este programa ganha ainda mais ênfase, “no contexto actual de toda a complexidade de um mundo que está diferente e de uma Europa que está em guerra e tem pela frente os desafios incontornáveis da transição ambiental, energética e tudo o que está associado às mudanças climáticas”, frisou António Cunha.

“Aqui em Viana do Castelo constrói-se o futuro com projectos notáveis”

“Aqui em Viana do Castelo respira-se atlântico, a câmara municipal tem tido a visão para evoluir numa dinâmica aliada à sustentabilidade e à economia do mar. Aqui constrói-se o futuro com projectos notáveis”, elogiou António Cunha, presidente da CCDR- Norte, na apresentação do programa europeu Espaço Atlântico.
Sublinhando que o município vianense “é um exemplo notável de um território com uma visão muito lúcida e conseguida de uma estratégia para o mar e sustentabilidade”, António Cunha realça a existência da “única plataforma eólica offshore da Europa, o que é algo muito importante para o mar atlântico”.

“A utilização do eólico offshore é um potencial muito grande, porque no mar, a alguns quilómetros da costa, o evento ainda sopra mais forte e o potencial energético é maior e podem usar-se moinhos de maior dimensão, sem haver alguns constrangimentos pela poluição visual ou ruído. O que se passa aqui também com a energia das ondas ou tradição de construção naval a evoluir para um quadro de sustentabilidade faz com que Viana seja um centro de excelência para o arranque deste novo Espaço Atlântico”, frisou.
A abrir a cerimónia de apresentação do novo programa europeu, o autarca de Viana do Castelo, Luís Nobre, lembrou que o município “tem estado de forma comprometida com os objectivos estratégicos da Europa”, acompanhando “os grandes eixos de intervenção para o futuro, nomeadamente, a inovação sempre no tema da economia azul”.

“O ambiente azul e verde tem sido, de facto, para nós uma prioridade”, acrescentou.
Luís Nobre reforçou a aposta de Viana do Castelo na economia do mar, num plano estratégico que, segundo o edil, “assenta em seis objectivos e todos eles entroncam nos objectivos estratégicos desta cooperação”.
O mais determinante, anunciou, é a instalação em definitivo de um centro tecnológico internacional das energias renováveis offshore, tal como uma plataforma de desenvolvimento sustentável e de aceleração da inovação azul ancorada no porto mar. “uma infra-estrutura que pretendemos que se afirme e capacite para continuar a ser o agente alavancador para este universo da economia azul”.

Plano ferroviário nacional traz “excelentes notícias para o Norte”

“Excelentes notícias para a região Norte do país e para a eurorregião Norte de Portugal e Galiza”. É desta forma que António Cunha reage ao plano ferroviário nacional apresentado, na passada quarta-feira, pelo Governo. Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte CCDR-Norte mostrou-se “satisfeito” pelo que foi anunciado e considera ser “um plano essencial para a região”.
“O plano ferroviário nacional, com um nível de consolidação mais estruturado, são excelentes notícias para a região enquanto região Norte do país e para a euro-região enquanto um espaço que é, para nós, muito importante. Até agora, quando se falava da rede ferroviária, a região Norte estava no fim de alguma coisa, até onde o comboio vinha e parava, com aquilo que se perspectiva de termos, até ao final da década, uma ligação de alta velocidade à Galiza e daí à Europa, a região deixará de estar no fim da linha e passará a estar no meio da ligação de Portugal à Europa, o que são excelentes notícias”, sublinhou o responsável, reforçando a urgência do projecto para o desenvolvimento da zona Norte.

“Temos vindo a dizer várias e várias vezes: é um plano essencial para a região, é um plano muito importante. Agora, o que é preciso é que aquelas metas ambiciosas e exigentes sejam cumpridas, porque elas são muito importantes para a região”, destacou.
Quanto ao projecto de alta velocidade da linha TGV Lisboa-Porto-Vigo, também anunciada e “a implementar de forma faseada”, António Cunha foi claro: “é evidente que para a região Norte é muito importante a ligação à Europa e à nossa terra irmã da Galiza, mas para a região Norte é absolutamente essencial e incontornável termos uma ligação de grande qualidade, de grande eficiência, a Lisboa para, sobretudo, conseguirmos obviar aquilo que, ainda hoje, paradoxalmente, se faz”.
“Muitos de nós, muitos empresários e muitas pessoas terem de utilizar uma ligação de avião para fazerem para 300 quilómetros. De facto, se tivéssemos uma boa ligação ferroviária não se justificava e, portanto, precisamos, certamente de uma ligação à Europa, mas precisamos igualmente de uma ligação Lisboa excelente”, referiu, acrescentando que a nova linha permitirá libertar a linha actual e reforçar a capacidade de transporte ferroviário de mercadorias.

“Instrumento decisivo para a construção de uma Europa mais verde”

O programa Espaço Atlântico - que se destina a quatro Estados Membros: Portugal, Espanha, França e Irlanda - é considerado “um importantíssimo programa de cooperação territorial, porque representa o espírito europeu da cooperação”, assumindo-se “como um instrumento de política para a superação de obstáculos”.
Presente na sessão de apresentação da nova edição do programa europeu, a secretária de Estado para o Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, destacou-o como uma “ferramenta fundamental para o desenvolvimento regional”.

“Este programa continuará a ser um instrumento de política decisivo para a construção de uma Europa mais verde, mais conectada e mais próxima dos cidadãos, removendo obstáculos e promovendo o desenvolvimento equilibrado e sustentável nos territórios do Atlântico”, sublinhou a governante, dando conta de a nova edição “reforça os compromissos com a política europeia, na implementação da estratégia marítima para o Atlântico, promovendo o financiamento de projectos que contribuam para uma economia azul sustentável, resiliente e competitiva, na contribuição para os objectivo do pacto verde europeu”.
Segundo Isabel Ferreira, “o cruzamento entre as preocupações com o oceano sustentável e o ambiente continua a fazer parte da missão, como se pode ver através da aposta contínua em áreas de investimento como a energia renovável marinha”.
“Com a primeira convocatória do novo programa, que abrirá muito em breve, os actores do Atlântico são convidados a conceber projectos que actuem em múltiplas dimensões tais como alterações climáticas, eficiência energética, energias renováveis marinhas, mobilidade sustentável, economia circular e sistemas alimentares sustentáveis”.