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Obras: 385 requerimentos tratados por via digital
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Obras: 385 requerimentos tratados por via digital

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Obras: 385 requerimentos tratados por via digital

Alto Minho

2020-04-05 às 12h29

Marlene Cerqueira Marlene Cerqueira

Apesar do encerramento físico, devido à pandemia Covid-19, os serviços municipais da Câmara de Viana do Castelo trataram, por vias digitais, 385 requerimentos relacionados com processos de obras.

Apesar do encerramento físico, devido à pandemia Covid-19, os serviços municipais da Câmara de Viana do Castelo trataram, por vias digitais, 385 requerimentos relacionados com processos de obras.
Em comunicado, a autarquia liderada por José Maria Costa, revela que entre 16 de Março e 02 de Abril, os serviços municipais receberam por vias digitais e deram seguimento a 385 requerimentos relacionados com processos de obras. Ao longo deste período, a Câmara Municipal recebeu 307 requerimentos por e-mail e 78 por submissão on-line, através do sítio oficial do Município na internet.

No que toca aos requerimentos submetidos on-line, 35 corresponderam a novos pedidos de licenciamento e 43 a aditamentos. No mesmo período, os mesmos serviços receberam e trataram 639 chamadas telefónicas.
A autarquia recorda que a declaração do Estado de Emergência em Portugal implicou o encerramento dos serviços muni- cipais, nomeadamente do Serviço de Atendimento ao Munícipe (SAM) e do Serviço de Licenciamento e Gestão Urbanística, “decisão que assentou na superior necessidade de prevenir a doença, conter a pandemia e proteger os munícipes e os colaboradores do Município”.

No entanto, verificou-se que determinadas actividades económicas, industriais e de serviços tinham de continuar a ser exercidas, pelo que competia ao Município garantir o cumprimento, aos respectivos agentes, de todos os actos e formalidades administrativas que se apresentassem como necessárias. Estando os dois serviços referidos desmaterializados desde 2010, foi possível, “através dos regimes de teletrabalho, rotatividade e jornada contínua, manter todas as capacidades para fazer face às necessidades dos agentes económicos e cidadãos na relação com o município”.

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