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OE2010: Paulo Portas congratula-se com garantia de aprovação de reforço das verbas nacionais do PRODER
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Nacional

2010-03-04 às 16h19

Lusa Lusa

O líder democrata cristão congratulou-se hoje com a garantia da aprovação de uma proposta do CDS de alteração ao Orçamento do Estado que permite aumentar em 40 milhões de euros as verbas nacionais destinadas à execução do PRODER.

O líder democrata cristão congratulou-se hoje com a garantia da aprovação de uma proposta do CDS de alteração ao Orçamento do Estado que permite aumentar em 40 milhões de euros as verbas nacionais destinadas à execução do PRODER.

A proposta - que será votada na próxima semana em plenário - acrescenta um número ao artigo do OE2010 sobre transferências orçamentais para “o reforço do orçamento do ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas até ao montante de 40 milhões de euros”.

Para não aumentar o défice, o CDS-PP propõe que o Governo retire verba idêntica ao orçamento para despesas “não essenciais” como consultorias.

Paulo Portas disse ter recebido, quer da parte do PS, quer da parte do PSD, indicações de que “há uma disposição favorável” face à proposta.

A proposta permite ao Governo aumentar até ao montante de 40 milhões de euros, para 180 milhões de euros, as verbas nacionais necessárias à execução do PRODER (programa de fundos comunitários para agricultura e floresta).

Apesar de não haver garantias de que a verba será executada na totalidade, uma vez que isso “depende das candidaturas” aprovadas, Portas frisou que era essencial “haver um patamar mínimo indispensável” de reforço das possibilidades de investimento na agricultura que se aproximasse 'pelo menos dos 180 milhões de euros'.

'Tem que estar no orçamento uma verba suficiente para executar 2010 e recuperar o atraso que se deve ao dr. Jaime Silva (ex-ministro da tutela)', afirmou Paulo Portas.

Contactado pela Lusa, o deputado do PS Vítor Batista confirmou que a maioria socialista viabilizará a proposta do CDS-PP, desvalorizando no entanto o alcance da medida em termos práticos.

“É uma proposta que prevê a possibilidade de haver um reforço”, disse.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

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