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Olga Pereira: “Todos os efectivos estão na linha da frente para sensibilizar a cumprir as normas”

Braga

2020-03-26 às 06h00

Paula Maia Paula Maia

Com praticamente todos os agentes ao serviço, a Polícia Municipal de Braga está na rua a desempenhar um papel crucial na sensibilização para o cumprimento das directivas emanadas pelo estado de emergência.

A vereadora da câmara de Braga que tutela a Polícia Municipal garantiu ao CM que todo o corpo de efectivos deste organismo está na linha da frente para sensibilizar e fazer cumprir as directrizes emanadas no âmbito do estado de emergência decretado pelo Governo.
Adiantando que praticamente todo o corpo está ao serviço - salvo duas situações que estão ao abrigo da parentalidade - Olga Pereira diz que a acção dos agentes é decorrente do que o enquadramento legal permite fazer na actal conjuntura. “A nossa acção é pedagógica. Não temos competência para lavrar autos para crime de desobediência em função do incumprimento das disposições que a Assembleia da República definiu no âmbito do estado de emergência”, explica a vereadora.

Olga Pereira assegura que as competências da polícia municipal mantêm-se mas, face à actual situação que o país atravessa, “canalizámos acção dos agentes para ajudar e sensibilizar no cumprimento das normas que protegem a saúde de todos”, diz.
“Continuamos a fazer a regulação do trânsito, a efectuar reboques nas situações em que temos veículos a cometer infracções - e aí podemos actuar e continuar a fazer autos - mas, neste momento, temos a polícia mais canalizada para a necessidade que este novo enquadramento nos obriga”, explica a vereadora. A acção pedagógica levada a cabo pelos agentes municipais vai no sentido de dissuadir as pessoas a saírem e casa. “Embora a situação seja de cumprimento generalizado, a verdade é que há ainda algumas situações em que se impõe a actuação de sensibilização da polícia municipal”, continua a propósito a vereadora.

Recorde-se que cabe à Polícia de Segurança Pública e à Guarda Nacional Republicana a competência de aplicar coimas por crime de desobediência, mas esta acção não é menos importante.
Embora os agentes façam uma cobertura das maioria das áreas, sobretudo na malha urbana, Olga Pereira adianta que a sua acção é nesta altura mais incisiva em locais propícios a uma maior aglomeração de pessoas. “São os locais onde habitualmente se propicia a circulação de pessoas, como a ciclovia, o Parque da Ponte, o Parque das Camélias. Ou seja, nos locais onde é mais aprazível estar e onde as pessoas aproveitam, por exemplo, para se exercitarem”, afirma a vereadora.
Apesar de alguns dos espaços mencionados estarem interditos ou com fortes restrições, há que teime em não cumprir as regras. E Olga Pereira dá o exemplo da ecovia. “As barreiras estão lá, mas são facilmente transponíveis. O problema da ecovia é que tem muitas zonas de entrada e é muito fácil transpor as barreiras”, assegura a vereadora.

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