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Os apoios que mitigam efeitos da crise
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Os apoios que mitigam efeitos da crise

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Os apoios que mitigam efeitos da crise

Braga

2020-04-10 às 06h00

Marlene Cerqueira Marlene Cerqueira

As cinco empresas municipais de Braga, perante a situação de crise provocada pela Covid-19, implementaram de imediato medidas que visam apoiar as franjas mais frágeis da sociedade, sejam famílias ou empresas.

Com o objectivo de apoiar as empresas e as famílias, as cinco empresas municipais de Braga implementaram várias medidas no sentido de atenuar os efeitos da crise provocada em consequência da Covid-19. Transportes Urbanos de Braga, Agere, Bragahabit, InvestBraga e Theatro Circo anunciaram benefícios que seguem a orientação dada pela Câmara Municipal: ajudar quem efectivamente precisa e está ou vai sofrer com os efeitos da crise.
As medidas implementados pelos TUB durante este período visam não só apoiar os cidadãos que estão em dificuldades, mas também mitigar a propagação do vírus, procurando não só salvaguardar a saúde pública de um modo geral, mas em particular proteger colaboradores e clientes.

As medida mais impactante será a implementação de viagens gratuitas em toda a rede dos TUB até ao fim de Abril. Nota ainda para a oferta de transporte, desde 23 de Março, nos dias úteis, equivalente a um dia de sábado, assegurando 49,7% dos quilómetros percorridos num dia de Inverno escolar, de modo a garantir o transporte de trabalhadores do Hospital, Centros de Saúde e de empresas que continuam em laboração.
A nível do estacionamento na via pública, através da EUB, a empresa municipal concedeu avenças de estacionamento para moradores e comerciantes gratuitas neste mês de Abril. Além disso, o estacionamento passou a ser gratuito para moradores nas respectivas zonas de residência.

A Agere, empresa de capitais maioritariamente públicos, também reagiu rapidamente à situação provocada pela pandemia e anunciou um vasto pacote de medidas de apoio, cuja aplicação foi esta semana antecipada.
As medidas contemplam a isenção da taxa de disponibilidade de água e saneamento aos estabelecimentos de comércio e serviços, em caso de encerramento; a isenção da totalidade da taxa de disponibilidade do tarifário de resíduos urbanos para todos os estabelecimentos comerciais cuja tipologia se cifre numa área de até 200 m2, bem como a redução em 25% desta mesma componente para estabelecimentos com tipologia de área superior a 200 m2, em caso de encerramento; a isenção da componente de disponibilidade de água e saneamento aos consumidores sociais não domésticos; o reescalonamento, em termos tarifários, dos clientes domésticos, de forma a que os consumos que excedem o consumo médio do último ano sejam facturados ao escalão máximo atingido num mês de consumo normal; isenção da componente de disponibilidade de água e saneamento aos consumidores sociais domésticos; a suspensão, neste período, da realização de cortes de água; e a flexibilização de pagamentos para famílias que entrem em situação de incumprimento perante eventuais dificuldades financeiras.
A par destas medias, a Agere também aumentou a frequência da higienização dos contentores de resíduos, e papeleiras, reforçou as acções de higienização de equipamentos urbanos, nomeadamente bancos de jardim e paragens de autocarro e ruas; e dotou de equipamentos de protecção individual os trabalhadores.


Bragahabit: Moratória extraordinária alivia famílias no pagamento das rendas

Na Bragahabit, desde 20 de Março, está em vigor uma moratória extraordinária de 30 dias, podendo ser alargado o período em função da situação do país. Esta moratória abrange o pagamento das rendas de habitação social; os pagamentos referentes aos serviços de refeições escolares; os apoios apoios dados nas Actividades de Animação e de Apoio à Família e Componente de Apoio à Família.
Ficam também suspensas as acções de despejo por incumprimento contratual e ocupação sem título.
A Bagahabit continua a assegurar os serviços de atribuição dos apoios ao subsídio directo ao arrendamento, prevendo-se a redução do período de carência no pagamento dos apoios na renovação.

InvestBraga: Medidas definidas para quatro meses

Os benefícios praticados pela InvestBraga estão já definidos para um período de quatro meses. Relativamente ao Altice Forum Braga, a empresa municipal vai permitir o adiamento dos alugueres que já estavam pagos, para outras datas de modo a que o cliente possa realizar a actividade/evento, este ano ou nos anos seguintes; permitir o adiamento do pagamento de rendas aos concessionários dos espaços no Altice Forum Braga; e vai devolver as verbas referentes aos contratos da Agro2020, para os clientes que já o solicitaram. Vai ainda permitir a devolução de bilhetes vendidos no Forum Braga.
Os feirantes da Feira Semanal e Feiras de Grossitas também estão isentos, por quatro meses, num apoio que se traduz em 44 mil euros.
No Centro de Juventude de Braga / Pousada da Juventude destaca-se o apoio ao alojamento de profissionais de saúde do Hospital de Braga e ACES, na linha da frente do tratamento da Covid-19.
Na área de dinamização económica e atracção de investimento foi criado um grupo de trabalho para apoio gratuito às empresas na obtenção de todos os esclarecimentos necessários para agirem neste período.

Theatro Circo: Cultura assume formato digital

O Theatro Circo está a devolver o valor integral dos bilhetes adquiridos para espectáculos cancelados. A casa de espectáculos dá a possibilidade de conversão do valor dos bilhetes de eventos cancelados em ‘voucher’ a ser utilizado até final de 2020. Para breve esta programada a emissão de ‘vouchers’ para quem desejar apoiar a instituição cultural, podendo descontá-los em eventos futuros.
O Theatro Circo também está a trabalhar na adaptação do seu programa cultural para formato digital, garantindo o acesso a conteúdos culturais pelo público alvo da instituição. Pretende ainda manter os projectos de serviço educativo em formato on-line e de acesso gratuito, com especial ênfase nos públicos infantis e familiares.
Objectivo é também adaptar a programação de Braga Media Arts para formato on-line e de acesso gratuito, com excepção de alguns cursos especializados a realizar em plataforma própria.
Está a ser feita a devolução do valor integral das reservas em alugueres de espaço cancelados por encerramento das instalações. O equipamento também suporta as despesas já incorridas por artistas e agentes em espectáculos cancelados. Estes pdoerão ser reagendados em 2020 ou 2021.

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