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Entrevistas

2019-04-27 às 06h00

Rui Alberto Sequeira Rui Alberto Sequeira

Pedro Teles, comandante distrital de Braga da Polícia de Segurança Públicam (PSP, regista uma diminuição da criminalidade nas zonas urbanas. De acordo com o último Relatório Anual de Segurança Interna, a criminalidade violenta decresceu 10 % em 2018 nas cidades de Braga, Guimarães, Famalicão e Barcelos. Em entrevista ao Correio do Minho e Rádio Antena Minho, o superintendente analisa a problema da violência nos estádios de futebol e alerta para o risco de o Comando Distrital de Braga da PSP perder 25% do seu quadro de pessoal até finais de 2020.

P - Quando assumiu funções de comando da PSP de Braga falou de uma marca que pretende incutir e fez a radiografia de algumas dificuldades que a instituição atravessava, nomeadamente o envelhecimento do agentes. Neste tempo, o que já conseguiu?
R - Já conseguimos muito e falta-nos conseguir muito também. Ao longo destes quase dois anos, e na sequência do que são as directrizes da direcção nacional, estamos a trabalhar no sentido de conseguir um maior sentimento de segurança por parte da população e em melhorar o serviço que é prestado pela PSP. Já conseguimos implementar um sistema de gestão de qualidade.

P - Em que é que se traduz esse sistema?
R - A avaliação é feita através da commom assessment framework, uma ferramenta dirigida para a administração pública que nos dá um conjunto de indicadores. Nós próprios fazemos uma autoavaliação e elaborámos um plano de melhorias. Já concluímos o manual de melhorias e estamos a implementar muitas delas. Afinámos os procedimentos internos e melhorámos as condições de serviço para receber melhor as pessoas que se dirigem à PSP.

P - Continuam com a intenção de criar um balcão de atendimento ao cidadão?
R - Uma das acções que faz parte do nosso plano de melhorias é criar uma mini loja do cidadão no espaço onde funciona o Serviço de Armas no edifício do antigo Governo Civil de Braga, para que qualquer pessoa consiga aí ter aconselhamento, fazer licenciamentos ou apresentar queixas. Actualmente, esses serviços estão dispersos por diversos espaços do Comando e da 2ª Esquadra.

P - Quando pensa ter esse balcão a funcionar?
R - Temos o projecto concluído. Falta disponibilização das verbas para avançar com a obra.

P - Os resultados do sistema de avaliação não estão prejudicados pelas condicionantes a nível de instalações e do quadro de pessoal?
R - Concerteza que se tivéssemos outras condições conseguiríamos prestar um melhor serviço e a nossa imagem seria melhor. Mas os resultados que obtivemos dos inquéritos que fizemos às pessoas que se deslocam à PSP por variados motivos e aos nossos parceiros institucionais com os quais colaboramos diariamente foram francamente positivos. Surpreenderam-nos pela positiva. Este é um trabalho em progresso, de melhoria contínua. Estamos convencidos que, à medida que tempo for passando, haveremos de ter melhores condições e melhores serão os resultados. Os resultados desta primeira avaliação deixaram-nos a todos bastante satisfeitos.

P - O cidadão comum tem, muitas vezes, uma imagem menos positiva da Polícia...
R - Sim. Permitam-me fazer uma referência ao problema da média de idade de pessoal. Nós temos uma média etária bastante elevada no Comando de Braga: 48 anos.

P - Que está acima da média nacional?
R - Está ligeiramente acima. Os comandos de Lisboa e Porto têm médias mais baixas, outros têm médias bastante próximas da nossa, há outros com médias superiores. Tem havido grandes dificuldades de renovação dos agentes. Não têm sido autorizadas as renovações que a PSP precisa. Apesar de anúncios de que isso vai ser desbloqueado, o que é certo é que não foram recompletados os quadros. O grande ‘boom’ da PSP foi nos príncípios da década de 80, foi aí que houve o maior nível de pessoas a serem formadas, pessoas que este ano e para o próximo se estão a reformar. Se o estatuto que está em vigor não for alterado, até ao final de 2020 vamos perder 25% do efectivo. Neste momento, a Escola Prática de Polícia não vai admitir alunos suficientes para suprimir essa gente gente.

P - Os números da criminalidade que ser regista no distrito de Braga reflectem uma maior capacidade operacional da PSP?
R - Portugal ocupa o 4º lugar na lista dos países mais seguros do Mundo.?Se olharmos para o Relatório Anual de Segurança Interna que foi apresentado recentemente na Assembleia da República, o distrito de Braga é o 2º lugar mais seguro do País. Braga está, claramente, numa posição invejável.

P - Essa posição ainda é mais relevante se considerarmos que estamos numa zona com uma malha urbana significativa?
R - Braga e a região apresentam outros índices relevantes a nível turístico e de movimento de estudantes. Tivemos em 2018 uma descida da criminalidade superior a 5%, o que é muito relevante. A criminalidade violenta e grave desceu mais de 10%. Contrapondo a tudo isto, há um maior número de detenções feitas pela PSP.?A descida da criminalidade ainda seria maior se não fosse a proactividade demonstrada pela PSP. Dou um exemplo: se fizer uma operação STOP e se nessa operação detiver quatro ou cinco pessoas, são quatro ou cinco crimes que estou a imputar à estatística. Mesmo assim, temos uma diminuição dos dados da criminalidade denunciada. Aumentámos também o número de detenções, o que é demonstrativo que estamos a fazer mais e melhor.

P -?Há uns meses atrás, manifestava preocupação com o número de casos relacionados com violência doméstica. É ainda um fenómeno preocupante?
R - A violência doméstica é, claramente, o crime mais registado no distrito de Braga. Em relação a 2018, a variação não é muito grande, foram menos 54 crimes do que no ano anterior e o número de detidos por crime de violência doméstica aumentou de 10 para 12. Continua a ser, claramente, o crime mais registado na área da PSP, ou seja, nas quatro maiores cidades do distrito de Braga.

P - Tem alguma explicação para este fenómeno? As vítimas queixam-se mais?
R - As pessoas perderam a vergonha e ainda bem que a perderam. Hoje já não têm vergonha de ir à esquadra dizer: “o meu companheiro ou a minha companheira bateu-me”. Em contrapartida, há uma maior consciencialização daquilo que deve ou não deve ser suportado, quais são os nossos limites para tolerar a violência. Fala-se muito deste problema na comunicação social e as pessoas estão mais conscientes dos seus direitos.
P -?Isso leva a PSP de Braga a ter uma actuação específica nesta área?
R - A PSP é uma polícia integral, o que quer dizer que conseguimos combinar as várias vertentes da segurança: a capacidade preventiva, a capacidade repressiva e a capacidade de investigação criminal. Só no âmbito da prevenção da violência no namoro, fizemos 69 acções de sensibilização em 2018, com as quais chegámos junto de quase 900 jovens. Fora esta parte, temos salas de atendimento à vítima nas nossas esquadras, procurando dar maior conforto e discrição. Em termos de investigação criminal, temos equipas especializadas na violência doméstica.

P - A PSP tem uma intervenção muito relevante e visível ao nível da circulação rodoviária. A cidade de Braga continua com elevado índice de atropelamentos?
R - Em toda a área do Comando Distrital de Braga continua a haver atropelamentos em número superior ao que seria desejável, muitos deles em passadeiras. Desde meados de 2017, aumentámos muito as acções dirigidas especificamente à fiscalização do atravessamento em passadeiras. Nem sempre os números são simpáticos. Em 2018, levámos a cabo 1 517 acções de visibilidade em zonas de acumulação de tráfego automóvel. Apesar de tudo, em Braga os dados não são assim tão maus, se olharmos para 2017 e 2018. Em 2018, tivemos uma ligeira diminuição da sinistralidade rodoviária. Registámos menos sete acidentes do que no ano anterior, menos dois mortos, menos oito feridos graves e menos 66 feridos ligeiros. Apesar de parecerem números positivos, há muita sinistralidade evitável, há necessidade de um maior civismo por parte das pessoas.

P - Sobretudo nas cidades de Braga e de Guimarães, regista-se um incremento muito forte do turismo e de um conjunto de eventos que juntam massas de pessoas. Não seria expectável que o número de ocorrências aumentasse?
R - Não sei até quando poderemos manter esta tendência. Vamos continuar a fazer o nosso trabalho.

P - Na programação do vosso trabalho têm em conta este fenómeno do incremento da actividade turística?
R - O planeamento que fazemos para as cidades de Braga, Guimarães, Barcelos e Vila Nova de Famalicão está constantemente a ser mudado. O que fazemos é uma análise diária do que está a acontecer e dirigimos o policiamento preventivo para determinadas zonas em detrimento de outras.

P - No caso da cidade Braga, a nível da segurança pública, a Semana Santa correu bem?
R - Muito bem. Tivemos menos situações do que em anos anteriores e tivemos mais gente em Braga, principalmente na Sexta-Feira Santa.

P - Teve experiência na área da gestão de segurança de grandes eventos desportivos: Campeonato Europeu de Futebol 2008, na Áustria, e Campeonato do Mundo de 2012, na África do Sul. Ir ao futebol é perigoso? Há um clima de insegurança?
R - Acho que ainda existe, claramente, algum clima de insegurança no futebol. Entre os cinco maiores clubes nacionais, dois estão no distrito de Braga. Na próxima época, muito provavelmente Famalicão e Gil Vicente vão subir de divisão. Braga vai ser o distrito com mais clubes a militar na 1ª Liga de. À excepção do Moreirense, todos estão na área de jurisdição da PSP. Claramente, os clubes precisam de ter mais gente nos estádios, de ter mais adeptos para crescerem. Isso só vai ser conseguido no dia em que as pessoas se sentirem seguras para ir ao futebol. Neste momento, apesar de estarmos a trabalhar com o Vitória de Guimarães e com o Braga para criar melhores condições de segurança, isso não está conseguido na totalidade. Usando linguagem futebolística, a bola está claramente do lado dos clubes. Os clubes têm de se convencer de uma vez por todas, que têm de passar a ter um papel na pacificação e na punificação dos seus adeptos. Os clubes têm de ser proactivos e conseguir consciencializar e responsabilizar os seus sócios. Enquanto isso não acontecer, não vale a pena estar a chutar culpas para a Polícia. O problema da violência no futebol é sério e temos de o atacar de frente. A PSP está convicta que a criação da Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto trará um reforço de eficácia, da eficiência e da celeridade nos processos relativos à violência no futebol. Há um grande trabalho a fazer pelos clubes. Dou um exemplo: a Inglaterra foi durante anos um dos países com tremendos problemas relacionados com violência no futebol. Neste momento não há ‘holligans’ nem violência associada à violência no futebol.

P -?Qual foi a solução?
R - Apesar de, neste momento, a Inglaterra não ter problemas, tem activas duas mil ‘banning orders’, ou seja, disposições que impedem adeptos violentos de irem ao futebol. Em Portugal nem 20 são.

P -?E no Comando Distrital da PSP de Braga?
R - Neste momento há uma.

P - Mas para se chegar a essas restrições há vários passos a dar pelos clubes e pelo sistema judicial...
R - Não iria tanto para o sistema judicial. Temos de ter esperança de que esta nova Autoridade consiga aplicar medidas administrativas que ajudem a conter a violência, que passem por interdição de campos e de adeptos. Que os adeptos que fazem asneiras e claramente identificados sejam punidos pelos próprios clubes. Esta época, já vamos com 381 incidentes registados nos estádios de Braga e de Guimarães, já identificámos 68 suspeitos, já detivemos oito homens. Não é por falta de trabalho da Polícia que a violência está a acontecer.?Se queremos que o Desporto seja visto como uma festa, temos de fazer mais do que aquilo que estamos a fazer. As claques sentem que não lhes acontece nada.

P -?Mais dois clubes do distrito na 1ª Liga é um novo desafio para a PSP de Braga?
R - Vamos ter claramente de pedir ajuda aos comandos aqui à volta para fazermos o policiamento dos jogos. A PSP não vai ter problemas para responder a esse de-safio.

P - Relativamente a ocorrências e detenções nos estádios de Braga e Guimarães, tem havido evolução positiva ou negativa?
R - O ano de 2017 foi pior relativamente a 2018.?Esperemos que esta melhoria continue. Vamos ter no início de Junho, em Guimarães, a ‘Champions League’ da UEFA. O primeiro jogo, complicadíssimo, vai ser entre a Inglaterra e a Holanda. Se repararmos, nos jogos em Portugal a contar para as competições europeias, não é costume verem-se lançamento de petardos e outras ocorrências que se vêem em jogos nacionais. Por que será? Não será porque a UEFA é muito rigorosa e aplica coimas muito sérias? É uma questão interessante.

P -?Não é fácil o diálogo com os clubes? Tem havido crispações de adeptos que não entram a horas dentro dos estádios e que acusam a PSP.
R - As pessoas têm de se consciencializar de uma vez por todas que não vale tudo no futebol e que há regras que têm de ser observadas. Se vou a um jogo, mesmo que enquadrado pela PSP, não posso entrar num estádio sem ser revistado ou largarem-me do autocarro onde quero e onde me apetece. Há procedimentos de segurança que têm de ser observados.

R - Um dos problemas com que se debate o Comando de Braga da PSP são as instalações. O Palácio dos Falcões vai continuar a ser a casa da PSP por muito tempo?
R - Espero que seja por muitos e bons anos.

P - Já não há necessidade de um novo edifício?
R - Há necessidade de um novo edifício. Se calhar, não precisamos é de um novo edifício para albergar toda a Polícia como em tempos chegou a ser pensado e projectado. Os custos de um novo edifício de raiz serão muitos superiores. Junto ao Palácio dos Falções poderemos construir um edifício mais pequeno onde consigamos albergar as valências que hoje estão mal instaladas, que é o caso da Esquadra de Investigação Criminal, da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial e de alguns dos serviços do?Comando que neste momento estão sem condições para os próprios polícias trabalharem e tão pouco para receber os cidadãos. Estamos neste momento a trabalhar para, na zona da parada, construir um edifício que consiga albergar estas valências.

P - A dimensão da cidade de Braga favorece a existência de duas esquadras?
R - Hoje em dia, com a evolução tecnológica que temos vindo a ter, a questão da localização de uma Esquadra já não é tão relevante. Em termos de sentimento de segurança, qualquer pessoa que viva ao lado de uma Esquadra sente-se mais segura. Em termos práticos, todos os carros e meios da Polícia que andam na cidade são comandados a partir de uma central única. Temos é de ter capacidade de pré-posicionamento de meios que nos permita chegar depressa aos sítios onde esperamos que as coisas vão acontecer.
P -?A Esquadra de Santa Tecla é para manter?
R- Pelo menos enquanto posto de atendimento e Esquadra de Trânsito será para manter.

P -?E no resto do distrito?
R - Cumprindo o que está projectado, a Esquadra de Famalicão ficará em boas condições, Guimarães continua a ter boas condições com problemas pontuais e Barcelos também não está mal. Os grandes problemas estão, claramente, em Braga.

P - Há uns anos, o parque automóvel não primava pelas melhores condições.
R - Continua a não primar, mas já estivemos pior. Recebemos agora oito novas viaturas que vieram dar uma folga. Continuamos a ter carros com muitos anos e muitos quilómetros que precisam de ser substituídos. Há um programa de aquisição de meios para as forças de segurança que, se for cumprido, vai mitigar muito estes problemas.

P -?Braga e Guimarães têm uma grande população estudantil universitária que se diverte muito à noite. Há ainda sinais de preocupação em termos de criminalidade?
R - Mais Braga do que Guimarães, tem-nos merecido muita preocupação e cuidado.?A zona de Braga mais policiada é a envolvente à Universidade do Minho, sobretudo nas noites das quartas-feiras. Uma das primeiras medidas que implementei foram operações STOP obrigatórias todas as quartas-feiras à noite junto à Universidade do Minho.

P -?Têm tido resultados?
R -?Sim. Não há registos de grandes acidentes na zona da Universidade do Minho.

P - Algumas entidades chegaram a sugerir a criação de uma pequena Esquadra junto à Universidade do Minho. Não faz sentido?
R -?Com os meios tecnológicos não faz sentido. Obrigaria a dispersar mais meios em atendimentos e trabalho administrativo. Neste momento, a situação está mais controlada. Em termos objectivos, o número de queixas que a PSP tem na zona da Universidade do Minho é claramente baixo. Não há razão para o alarmismo que muitas acontece.?Os estudantes não se sentem seguros, mas não pelo número de crimes.?Estamos a trabalhar com a Universidade do Minho algumas medidas para melhorar o sentimento de segurança dos alunos.

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