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Portugal está no “bom caminho” com benefícios do Plano Juncker
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Entrevistas

2019-05-20 às 06h00

Patrícia Sousa Patrícia Sousa

Sofia Colares Alves, Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, participou em vários eventos associados ao Dia da Europa. Responsável fez balanço positivo do mandado Juncker.

A terminar o mandato da Comissão Europeia, sob a presidência de Jean-Claude Juncker, a chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves, faz um balanço positivo, apesar das inúmeras aventuras vividas nos últimos cinco anos. Pelo caminho, Portugal está a fazer “um bom aproveitamento” do Plano Juncker. Mas aquela responsável deixa um recado: “se queremos que a União Europeia (UE) seja mais activa, também tem que ter mais competências”.

Correio do Minho (CM) - As Eleições Europeias aproximam-se. Significa também que uma nova Comissão Europeia e formará este ano. Qual o balanço que faz da Comissão Europeia sob o presidente Juncker?
Sofia Colares Alves (SCA)- Foi um mandato cheio de aventuras a começar pela quase saída da Grécia do Euro em 2015, que conseguimos evitar com grande empenho da Comissão Europeia e em particular do presidente Juncker e para bem da zona euro e da própria Grécia. Depois continuamos com o Brexit em 2016 e ainda não sabemos o desfecho da saída do Reino Unido da zona Euro. Entretanto, pelo caminho fizemos muita coisa. Tínhamos em cima da mesa 10 prioridades e o balanço é extremamente positivo. A aposta no crescimento da economia, no investimento e no emprego foi um sucesso porque a economia europeia está a crescer há seis anos consecutivos. Criámos 12 milhões de novos empregos e conseguimos fazer baixar o desemprego para cerca de 6%, que era um flagelo depois da crise e que coincidiu com o início do mandato desta Comissão. A prioridade ‘número 1’ avançou com o relançamento do investimento através do Plano Juncker, arranjamos um mecanismo de financiamento para as empresas e os projectos importantes e inovadores para fazer face à transição para energia limpa.

CM - E Portugal está no bom caminho?
SCA - Em Portugal, temos valores que nos agradam, estamos no bom caminho. Somos o quarto país com mais investimento ao abrigo do Plano Juncker e temos 2,5 mil milhões de financiamento ao abrigo do Plano Juncker, mas como estes projectos são co-financiados por privados e públicos, acabamos por ter quase 9 mil milhões de euros de novos investimentos na nossa economia. Este é um montante extremamente bom e Portugal conseguiu fazer um bom aproveitamento desta nova ferramenta que foi disponibilizada pela UE.

CM - Como disse a UE passou grandes desafios durante os últimos cinco anos. Acha que conseguiu superá-los da melhor forma?
SCA - No início do mandato, a grande questão era a consolidação da zona euro e a reforma da União Económica Monetária e da União Bancária para reforçar os mecanismos que temos de resposta às crises. Temos de reforçar as ferramentas e instrumentos à nossa disposição, mas isso é uma reforma estrutural e todos sabemos o quanto é difícil ter o acordo da maioria dos Estados-Membros para se fazer essas reformas. Mas conseguiu-se avançar alguma coisa no próprio reforço da União Económica Monetária. Pelo menos há um acordo político para um orçamento, que poderá ajudar os países a investirem em situação de crise. Além disso, a reforma do mecanismo europeu de estabilidade permitiria reforçar a zona euro para intervir em economias mais afectadas pelos choques externos de modo a fazer uma espécie de travão à espiral de depressão económica que se tem com as crises.
Reforçamos também o sistema bancário e lidamos com o crédito mal parado na UE. Temos ainda uma proposta em cima da mesa, que ainda não conseguimos aprovação no Conselho, que é a garantia bancária comum, que será a última peça do puzzle da União Bancária. Já temos um mecanismo de supervisão comum, um fundo de resolução comum e falta agora a ga- rantia comum.

CM - Mas faz um balanço positivo deste mandato?
SCA - Conseguimos fazer 80% das reformas estruturais que queríamos avançar, mas faltam 20% porque algumas reformas são difíceis e implicam uma transferência de poderes para os organismos da UE. Mas alguns Estados-Membros, quando toca a questões financeiras, têm dificuldade, como é natural, de terem uma palavra a dizer.

CM - Os chefes de Estado reuniram-se em Sibiu, na Roménia, para um Conselho de Estado Informal. O que esperava a Comissão deste encontro?
SCA - Convocamos esta reunião fora do quadro dos Conselhos Europeus, que se realizou no passado dia 9 de Maio, para marcar uma nova etapa na agenda do projecto europeu, na qual gostaríamos que os líderes europeus estivessem de acordo com a estratégia futura da UE.

CM - E quais são os grandes pilares para essa estratégia futura para UE?
SCA - Colocamos em cima da mesa uma comunicação que determina cinco grandes áreas: uma Europa que protege (segurança e defesa, mas também as migrações com uma gestão comum nesta áreas), uma Europa mais competitiva (para fazer face à revolução digital e à transformação que isso vai implicar na nossa economia e na forma como hoje o trabalho está organizado), uma Europa influente no mundo (pretendendo-se uma Europa com uma voz mais coordenada no que diz respeito aos desafios geopolíticos); uma Europa mais sustentável (com a transição para a produção e energia limpa e o combate às alterações climáticas) e uma Europa mais justa.
Queremos ter uma UE com repartição mais justa de rendimentos, fiscalidade mais justa, que as empresas digitais e as transacções financeiras paguem impostos na UE, que haja menos fraude fiscal e menos branqueamento de dinheiro. Mas temos que continuar a trabalhar, porque mais uma vez, a fiscalidade implica uma transferência de poderes para a UE.

CM - Mas o que se espera do futuro?
SCA - Queremos ter uma linha de orientação para depois das eleições europeias a nova Comissão Europeia possa trabalhar em função desse roteiro e possamos continuar a trabalhar e a completar a UE.

“Se queremos mais da União Europeia também temos de dar mais”

CM - No seguimento da política de aproximar os cidadãos à União Europeia (UE), foi criado o Livro Branco. Que balanço é que faz desse instrumento? Conseguiu-se atingir o objectivo pretendido?
SCA - O Livro Branco foi um documento para se iniciar o debate com os cidadãos sobre o futuro da Europa, de forma a explicar às pessoas que não podemos ter tudo na vida. Se queremos que a UE seja mais activa, também tem que ter mais competências. Por exemplo, no caso dos incêndios, as pessoas perguntam porque é que a UE não faz mais na área de combate de gestão de floresta e incêndios. E eu respondo: porque não temos competências, essa é uma matéria da responsabilidade nacional. No entanto, há vários envelopes de financiamento que podem financiar projectos e nesta área temos, por exemplo, programa ‘Life’ que pode financiar projectos que permitem uma gestão mais sustentável da nossa floresta. Agimos também ao aprovar o programa ‘RescUE’, que é um mecanismo que vai permitir à UE ter meios próprios para combater catástrofes naturais, porque até agora dependíamos de meios dos Estados-Membros. Tudo isto é importante porque as pessoas têm que perceber que não se faz mais UE se não tivermos mais recursos. Este debate tem que ser feito e se não dermos esses meios então temos que reduzir as ambições daquilo que queremos para a UE e aí a UE vai deixar de intervir numa série de áreas e terão que ser os Estados-Membros a assegurar, não só as políticas mas também o financiamento.

CM - Foram criadas muitas iniciativas direccionadas para os jovens, mas elas estão a chegar aos jovens?
SCA - Elas estão a chegar aos jovens. Não tenho dúvidas nenhumas que o Eramus+, por exemplo, chegue aos jovens em todas as suas vertentes. O mesmo acontece ao Corpo Europeu de Solidariedade, que também já tem muitos jovens inscritos.
Nunca a UE deu tantas oportunidades não só aos jovens como a todos os cidadãos. Há muita coisa que se pode fazer desde que haja interesse e iniciativa.

CM - Falta esse interesse e iniciativa?
SCA - Às vezes falta. Não falta é informação, porque há muita informação. As pessoas que estão atentas esbarram todos os dias com informação sobre a UE.

CM - que balanço é que faz dos encontros pelo país com a população?
SCA - Há muitas expectativas sobre a UE que depois são defraudadas, porque as pessoas pensam que a UE tem poderes que de facto não tem. Todos os diálogos de cidadãos, mais de 70 em Portugal, foram fundamentais. Mas as pessoas em geral estão interessadas e são positivas. O Eurobarómetro diz que os portugueses sentem-se europeus, sobretudo, os jovens. E os nossos jovens têm hoje muita mais mobilidade e exercem-na. No geral, os jovens são positivos e optimistas em relação à UE. Depois falta-lhe o interesse pela vida política, mas isso não é só em relação à UE é também em relação à política nacional. Quando me dizem que os jovens não se interessam pela política europeia eu questiono: mas os jovens interessam-se pela política nacional? Tem que haver interesse e trabalho nesse sentido.


Falta uma disciplina para se falar da União Europeia na sala de aula

Porque é preciso “envolver mais os jovens” nas discussões sobre a Europa e porque o “pior é ter gente a gritar sobre o que não se sabe”, a chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal defendeu a necessidade de se falar na Europa de forma partilhada, porque isso é uma “responsabilidade de todos”.
“Não podem ser só as instituições europeias a falar da Europa nem se falar de Europa apenas quando há eleições europeias. A União Europeia tem de fazer parte do dia a dia das pessoas e o que pedimos é que se considere vivamente haver uma disciplina, um tempo dentro do tempo escolar, para se falar da União Europeia”, defendeu Sofia Colares Alves, referindo que a ideia não é falar inicialmente das instituições, competências e poderes, mas “falar dos países que fazem parte, partilhar valores e que é importante continuar a lutar por este projecto”.

A recomendação já foi feita ao Conselho Europeu, porque “a comunicação não pode ser só delegada nas instituições europeias, os Estados Membros, os políticos e as instituições nacionais têm que fazer esforço para comunicar a União Europeia”, assumiu aquela responsável, admitindo que esse trabalho começa na escola.
Apesar da muita comunicação que é feita através do digital, Sofia Colares Alves destacou a importância de fazer debates cara a cara. “Fizemos mais de 70 debates com públicos variados para percebermos o que as pessoas pensam da União Europeia e que preocupações têm”, justificou aquela responsável, confirmando que “há muita falta de conhecimento junto dos jovens”.

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