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“Portugal não tem apostado na agricultura nem aproveitado os fundos nesta área”
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“Portugal não tem apostado na agricultura nem aproveitado os fundos nesta área”

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“Portugal não tem apostado na agricultura nem aproveitado os fundos nesta área”

Nacional

2022-09-04 às 06h00

Redacção Redacção

O Eurodeputado José Manuel Fernandes visitou a Agros, na Póvoa de Varzim, com a direcção da união das cooperativas agrícolas agros, o seu presidente Idalino Leão e a comissão parlamentar de agricultura do parlamento nacional.

Citação

José Manuel Fernandes considera que “Portugal não tem apostado na agricultura nem aproveitado devidamente os fundos europeus nesta área. O Governo não dá a importância que a agricultura tem na competitividade, na coesão territorial e na soberania alimentar. Portugal tem a obrigação e condições para diminuir o défice agro-alimentar que corresponde anualmente a cerca de 3700 milhões de euros. Note-se que com o governo de António Costa este défice tem aumentado. Portugal tem mais de 8600 milhões de euros para a agricultura para o período 2021/2027 que tem de utilizar bem.”

José Manuel Fernandes enaltece o papel da união cooperativa Agros e “considera inaceitável que os regulamentos nacionais impeçam candidaturas do setor cooperativo que são essenciais para o desenvolvimento económico, a competitividade, o desenvolvimento rural e a coesão. É ainda necessário combater a seca e promover os investimentos necessários no armazenamento de água e para garantir uma eficiente gestão dos regadios.”
Recorde-se que  esta semana, a CE aprovou o primeiro pacote de planos estratégicos da PAC para sete países: Dinamarca, Finlândia, França, Irlanda, Polónia, Portugal e Espanha. O Coordenador do PPE na Comissão dos Orçamentos destacou que se “trata de um passo importante para a execução da uma nova política agrícola comum, a arrancar a 1 de Janeiro de 2023. A nova PAC foi desenhada para moldar a transição para um sector agrícola europeu mais sustentável, resiliente e moderno”. O deputado europeu explicou ainda que “o financiamento será distribuído de forma mais equitativa pelas pequenas e médias explorações agrícolas familiares, bem como pelos jovens agricultores. Além disso, os agricultores serão incentivados a adotar novas inovações, desde a agricultura de precisão aos métodos de produção agroecológicos”. Ao apoiar ações concretas nestes e noutros domínios, “a nova PAC pode constituir a pedra angular da segurança alimentar e das comunidades agrícolas na União Europeia”.

“No momento actual, tornou-se muito clara a importância de prestar um apoio forte e sólido ao nosso setor agrícola que enfrenta uma situação difícil, marcada pelo aumento acentuado dos custos de produção devido à seca e à guerra na Europa. Esta nova PAC ajudará a garantir a estabilidade dos meios de subsistência agrícolas e a segurança alimentar a longo prazo”, sublinha ainda José Manuel Fernandes.
Ainda esta semana, os deputados do PSD anunciaram que vão propor no Parlamento Europeu (PE) a criação de uma estratégia europeia para as questões relacionadas com a seca e os incêndios. O anúncio foi efectuado por José Manuel Fernandes: “Os deputados do PSD vão propor um debate em plenário no PE, com uma resolução, para que a questão dos incêndios e também da seca seja vista em termos europeus, haja uma estratégia europeia para ela, mas depois que cada um (países) faça a sua parte, faça o seu trabalho”. Na altura, o eurodeputado acusou ainda o Governo de ter conseguido alcançar a “inimputabilidade”, descartando responsabilidades em relação ao incêndio na Serra da Estrela.

Noutro âmbito, a Política Agrícola Comum beneficiará de um financiamento de 270 mil milhões de euros para o período 2023-2027. Os sete planos, aprovados a 31 de Agosto, representam um orçamento de mais de 120 mil milhões de euros, incluindo mais de 34 mil milhões de euros exclusivamente orientados para o cumprimento dos objetivos ambientais e climáticos e para os regimes ecoló- gicos. Este montante pode ser utilizado para promover práticas benéficas para os solos e para melhorar a gestão da água e a qualidade dos prados, por exemplo. A PAC pode também promover a florestação, a prevenção de incêndios e a recuperação e a adaptação das florestas. Os agricultores que participam nos regimes ecológicos podem ser recompensados, nomeadamente em caso de proibição ou limitação da utilização de pesticidas e de limitação da erosão dos próprios solos.

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