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Presidente da República diz que co-gestão é o “rumo certo” para o Parque Nacional Peneda-Gerês
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Presidente da República diz que co-gestão é o “rumo certo” para o Parque Nacional Peneda-Gerês

Nacional

2020-10-12 às 06h00

Paula Maia Paula Maia

Marcelo Rebelo de Sousa participou na abertura das comemorações dos 50 anos do Parque Nacional Peneda-Gerês, momento que ficou marcado pela assinatura do protocolo de co-gestão da entre ao ICNF, o Fundo Ambiental e a ADERE-Peneda Gerês.

O arranque das comemorações do 50.º aniversário do Parque Nacional da Peneda-Gerês, a primeira área protegida criada em Portugal e a única com o estatuto de Parque Nacional, ficou ontem marcado pela formalização do novo modelo de co-gestão que integra o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), o Fundo Ambiental e a ADERE - Peneda Gerês, organização que desenvolve a sua actividade nos municípios que integram este território, nomeadamente Arcos de Valdevez, Melgaço, Montalegre, Ponte da Barca e Terras de Bouro.
A assinatura do protocolo, que teve lugar no?Centro de Valorização Ambiental do Vidoeiro, na Vila do Gerês, foi presidido pelo Presidente da República que fez questão de marcar presença nesta data marcante e neste momento crucial para a gestão deste território.

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que este modelo de co-gestão é “o rumo certo” para o único parque nacional do país, realçando o facto do protocolo nascer de uma colaboração “muito íntima” com as autarquias. “Não há oposição entre o que é a protecção dos ecossistemas, numa visão circular da economia, e o que é o dia-a-dia das comunidades representadas pelos autarcas”.
A comissão de gestão vai ser liderada pelo autarca de Arcos de Valdevez, João Manuel Esteves, integrando as restantes autarquias que compõem o Parque Nacional, assim como outros organismos como a Adere-Peneda--Gerês.
Além dos autarcas dos municípios que integram o território, a cerimónia contou ainda com a presença do Ministro do Ambiente e da Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes e do secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino.

Recorde-se que no passado mês de Julho as cinco câmaras municipais da área de abrangência do PNPG assinaram um memorando de entendimento para aderirem, já a partir deste mês, ao modelo de co-gestão do parque, juntamente com o ICNF, numa cerimónia que contou com a presença do ministro do Ambiente que frisou as vantagens do novo modelo que vai permitir uma “gestão mais próxima” e “capaz de fazer a conservação da natureza através da protecção dos ecossistemas e da valorização da paisagem”.
“Temos de o (parque) saber gerir com as autarquias, que é quem tem mais propensão para isso”, referiu na altura também o ministro.

Parque Nacional da Peneda-Gerês foi inaugurado há meio século

Segundo o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), o Parque Nacional da Peneda-Gerês foi a primeira área protegida criada em Portugal, sendo a única com o estatuto de Parque Nacional, reconhecido internacionalmente com idêntica classificação, desde a sua criação, por parte da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), devido à riqueza do seu património natural e cultural, sendo um dos últimos redutos do país onde se encontram ecossistemas no seu estado natural, com reduzida ou nula influência humana, integrados numa paisagem humanizada.
A sua criação teve como principal objectivo a realização nesta área montanhosa de um planeamento capaz de valorizar as actividades humanas e os recursos naturais, tendo em vista finalidades educativas, turísticas e científicas.

Em 2008 integrou a rede PAN Parks, rede de excelência onde estão incluídas apenas as melhores áreas naturais da Europa (áreas wilderness).
Habitat natural de inúmeras espécies de origem animal e vegetal, muitas deles protegidas, este é um território que se assume de também como um pólo dinamizador para as economias das regiões que a integram, nomeadamente através do turismo de natureza que atrai milhares de pessoas a esta região.
Em ano atípico por causa da situação pandémica, o PNPG foi uma das regiões que ganharam mais visibilidade, proporcionando aos visitantes um contacto privilegiado com a natureza em tempo de pandemia.

Criadas condições para que o PNPG seja visitado com “regras mais apertadas”

Porque “não se constrói o futuro com instrumentos do passado”, o ministro do Ambiente e da Acção Climática, que participou ontem na cerimónia do 50.º aniversário do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), assumiu tratar-se de “um dia muito importante”. João Pedro Matos Fernandes acredita que com o protocolo de co-gestão, também ontem assinado, “estão criadas as condições ideais para que este espaço seja visitado com regras mais apertadas”.
Em dia de festa do primeiro e único parque nacional do país, o ministro reforçou, à margem da cerimónia, as palavras deixadas pelo Presidente da República da “clara convicção” de que falar de saúde humana é falar de saúde animal e de saúde ambiental, já que estão todas ligadas e é preciso olhar com “uma perspectiva integrada”.

João Pedro Matos Fernandes defendeu “uma economia que cresça gerando bem-estar, mas que tem que ser lenta em carbono e gerar recursos”. Por isso, o Governo investiu, nos últimos quatro anos, 24 milhões de euros “para melhorar as condições da natureza e para preservar a biodiversidade”.
Os 50 agentes florestais do PNPG são, ainda nas palavras do ministro, “exemplo vivo” daquilo que o Governo está a fazer nos parques naturais e áreas protegidas do país. “É fundamental estarem no terreno e a proximidade é o valor mais relevante quando se gere território como este”, defendeu. João Pedro Matos Fernandes lembrou: “quando aqui chegamos encontramos esta estrutura muito despida de gente e, por isso, em 2016 aconteceu o aconteceu no parque e não houve capacidade de recuperar rapidamente. Foi fundamental criar estes 50 empregos estáveis de pessoas que são de cá e trabalham todo o ano no parque, restaurando o ecossistema, limpando o mato e garantindo a preservação contra incêndios. Eles são os primeiros a chegar ao local e a dar indicações aos bombeiros e são os que ficam no fim a fazer o rescaldo”.

Defendendo que este novo modelo “é fundamental”, o ministro mostrou-se agradado com o facto dos cinco autarcas estarem comprometidos.
Após a cerimónia oficial, que decorreu em Terras de Bouro, o presidente da autarquia local, começou por referir que a co-gestão “não é o modelo perfeito ainda, porque se está a iniciar e a definir as entidades que se vão sentar à mesa”. Mas só o facto dos municípios, da academia, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e dos baldios tomarem decisões no PNPG já é uma vitória. “Vai ser um trabalho conjunto de quem melhor conhece o território e assume a responsabilidade da sua gestão”, sublinhou Manuel Tibo, admitindo que esta é “uma oportunidade única” que os municípios estão a agarrar.

“Estamos todos esperançosos com o que possa vir a acontecer. Este momento é de trabalho e articulação de todos para deixar o património melhor para as gerações futuras”, assumiu o autarca.
Sobre o controle de visitas, Manuel Tibo realçou a articulação já existente entre o Município de Terras de Bouro e o ICNF este Verão. “Tomamos medidas locais para que esta visitação fosse coordenada e correu muito bem perante os milhares de visitantes que tivemos”, assegurou.
Sobre as comemorações dos 50 anos do parque nacional, Manuel Tibo assumiu que são um “marco histórico” para todos, sobretudo para quem vive no parque e para os colaboradores e directores do ICNF. O autarca aproveitou ainda para agradecer a todas as entidades de Protecção Civil que protegem o parque e aos 50 agentes florestais que são “uma mais-valia”.

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