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Braga

2021-05-04 às 06h00

Paula Maia Paula Maia

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e os eurodeputados José Manuel Fernandes, Sandra Pereira e Maria Leitão Marques falaram sobre o futuro do trabalho a poucos dias da Cimeira Social que reúne os estados-membros.

A poucos dias da Cimeira Social, no Porto, organizada pela Presidência Portuguesa do Conselho da UE, o Parlamento Europeu organizou, ontem, um webinar sobre ‘O Futuro do Trabalho’ que contou com a participação dos eurodeputados Sandra Pereira (PCP, GUE/NGL), Maria-Manuel Leitão-Marques (PS, S&D) e José Manuel Fernandes (PPE, PSD), e a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
Interpelada sobre as expectativas sobre os passos concretos que podemos esperar desta cimeira, a ministra do Trabalho diz que a mesma resulta de um compromisso que quer os estados-membro, quer a sociedade civil assumiram em aderir às metas sociais que se pretendem estabelecer para 2030. De acordo com Ana Mendes Godinho, esta seria também uma garantia para que se proceda, através da monitorização dos semestres europeus, à delineação de indicadores sociais “que sejam os nossos objectivos relativamente a dimensões concretas europeias - mas que tenham decomposição em cada um dos estados-membros”, nomeadamente no que diz respeito ao emprego, às qualificações e ao combate à pobreza.
“A preocupação que temos é responder ao momento que vivemos através de um grande investimento do ponto de vista da dimensão social, que é a ‘cola’ que nos une na Europa, e que seja a base da recuperação tecnológico, digital e ambiental”, refere a ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, acrescentando que é importante ter metas quantitativas que permitem uma monitorização nestes campos de forma a canalizar os recursos financeiros para aqueles que devem ser os objectivos do ponto de vista social. “O objectivo da cimeira é termos um compromisso assumido por todos nestas várias dimensões”, prossegue Ana Mendes Godinho.
O eurodeputado José Manuel Fernandes diz que as competências em matéria de Educação, Emprego, Segurança Social e Combate à Pobreza são nacionais. “É positivo que se procurem compromissos vinculativas, mas cada estado-membro deve fazer a sua parte”, diz o eurodeputado, considerando que não há desenvolvimento económico se “não houver uma forte acção social”.
“Não faltam proclamações e compromissos dos governos, mas eles não são vinculativos”, assume José Manuel?Fernandes, confessando esperar “ambição” para cada estado-membro “fazer aquilo que não faz”, dando o exemplo de Portugal que tem de realizar reformas estruturais ao nível, por exemplo, do aumento dos salários, da redução dos impostos nas empresas, sobretudo, nas PME’s; no reforço das competências digitais. “Temos objectivos que nós próprios deveríamos fixar”, diz.
A eurodeputada Sandra Pereira mostrou não ter “expectativas elevadas” em relação a esta cimeira”.
“Não somos fãs daquilo que é o pilar europeu dos direitos sociais que nivela por baixo os direitos laborais”, diz a eurodeputada, acrescentando que o plano de acção que foi delineado tem áreas “nas quais não nos revemos”, apontando como exemplo a directiva da transparência salarial que “nunca passou do papel”.
Com uma visão mais optimista, a eurodeputada Maria Leitão-Marques diz que com esta crise “fizemos a prova do estado social em toda a UE que obrigou a reinventarmo-nos todos os di- as”, mas que também colocou à vista várias debilidades, como a disigualdade entre géneros a nível salarial e em matéria de equilíbrio entre a vida profissional, pessoal e familiar, assunto que esta cimeira também tratará.

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