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Rafael Pinto: “Braga precisa do PAN”

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Rafael Pinto: “Braga precisa do PAN”

Entrevistas

2021-09-07 às 06h00

Rui Alberto Sequeira Rui Alberto Sequeira

Rafael Pinto estreia-se como candidato à Câmara Municipal de Braga concorrendo pelo PAN. O cabeça-de-lista do Pessoas-Animais-Natureza elege o ambiente, a mobilidade e a educação como bandeiras nas próximas autárquicas e sublinha que as causas ambientais têm ficado esquecidas em Braga. O regulamento sobre a gestão do arvoredo e o portal municipal da transparência são propostas do candidato do PAN a que se junta a necessidade de criar um novo espaço de recolha de animais em Braga.

P - Em 2019 foi candidato a deputado pelo PAN no distrito de Braga. No concelho bracarense obteve 3 248 votos, nas próximas autárquicas em que é candidato à Câmara Municipal de Braga (CMB) espera ter mais votos?
R - Nas legislativas o maior crescimento do PAN a nível nacional foi no distrito de Braga, mais de 300% comparativamente a 2015. Foi demonstrativo de um grande interesse dos bracarense em relação às causas que o PAN defende, apesar de não ter sido suficiente para eleger um deputado pelo distrito.

P - Acredita que o PAN vai conseguir um lugar no próximo executivo municipal ou na AM?
R - Acredito que temos boas hipóteses de entrar na AM e eleger dois membros - se mantivermos os resultados de 2019. Mas temos capacidade e estamos prontos para assumir um lugar na vereação

P - Esse crescimento generalizado da votação do PAN no distrito de Braga foi um incentivo a avançar com candidatura à câmara à assembleia municipal no concelho bracarense?
R - O PAN organizou-se no distrito e começou a desenvolver trabalho político em diversas áreas, com especial atenção para o concelho de Braga, onde já temos obra feita. Ao longo do último ano e meio já colocámos 138 questões à CMB.

P - E obtiveram respostas da autarquia?
R - Tivemos resposta a uma parte dessas questões. Quando a resposta é mais complexa e pode gerar algum conflito, a câmara não nos responde.

P - ‘Dar Voz ao Planeta em Braga’ é o lema do PAN. Qual é a mensagem que querem passar aos bracarenses?
R - As causas ambientais têm ficado muito esquecidas em relação às económicas. Assistimos a um crescimento populacional, económico de Braga, mas nada foi planeado ao nível ambiental. A poluição do ar e dos rios aumentou. O Rio Torto foi transformado num esgoto a céu aberto porque a cidade cresceu e não existiu planeamento para construir uma nova ETAR.

P - O Rafael Pinto andou pelo ‘Planeta Braga’ com cartazes a denunciar atentados ambientais que tiverem depois eco nas redes sociais, foi uma aposta ganha?
R - As pessoas conseguiram perceber que havia problemas que até aí estavam esquecidos. Resultou muito bem a iniciativa, tivemos um grande apoio da população.

Despoluição do Este não tem sido prioridade

P - O ambiente, a mobilidade e a educação são três bandeiras do PAN em Braga. Centrando-nos no ambiente, temos também no Este para onde continuam a ser feitas descargas poluentes.
R - A poluição do rio Este é um dos maiores problemas ambientais do concelho que se manteve durante os oitos anos de governação da Coligação Juntos por Braga. O executivo tem tido outras prioridades e a despoluição do Este não é claramente uma delas. Em primeiro lugar temos de criar o cadastro das redes pluviais do rio Este. Numa reunião com Ricardo Rio em 2020 foi dito ao PAN que estava em andamento. Há dois meses voltámos a pedir informações sobre o assunto mas não tivemos resposta. Uma das nossas propostas é a publicação de um relatório anual sobre a qualidade e a despoluição dos meios hídricos do concelho de Braga. Gostaríamos de saber quantas denúncias sobre a poluição são feitas, quantas foram para frente, quantas entidades foram multadas e em que valores. Pedimos ao presidente da câmara para divulgar esses dados mas esse pedido foi negado. Contactámos o Ministério do Ambiente e foi transmitido ao PAN que dois dos infractores identificados era a própria CMB e a Agere que tem competências na fiscalização da poluição no rio.

P - Remunicipalização da Agere, sim ou não?
R - Sim. É uma proposta que consta do nosso programa eleitoral. A Agere não tem feito o seu trabalho em matéria de limpeza da cidade e do concelho. A Agere está pensada só para dar lucro.

P - O PAN tem sido muito crítico do abate de árvores em Braga.
R - A gestão do arvoredo urbano tem sido desastrosa porque não se valoriza o valor ecológico/ambiental que trazem para as populações. Queremos que existam critérios sérios, definidos sobre quem pode abater árvores, em que circunstâncias e principalmente quem é que pode podar uma árvore. Aquilo a que assistimos em Braga é que qualquer pessoa com uma motosserra pode podar uma árvore. O PAN quer publicar um regulamento municipal do arvoredo urbano que discipline todos esses aspectos. Queremos que em Braga esse regulamento vá mais além do que aquele que fizemos aprovar no parlamento.

P - O Parque das Sete Fontes será o tal pulmão verde para a cidade?
R - O PAN defende parques verdes de proximidade em todas as freguesias urbanas de Braga. Necessitamos de mais espaços verdes na cidade. Queremos a construção do Parque Oeste em Ferreiros que já está em PDM. Relativamente às Sete Fontes faz muita confusão a capacidade construtiva e o tipo de habitações que se vão construir no parque e faz-nos confusão como é que a AM aprovou por unanimidade sem levantar este tipo de questões. Do ponto de vista ambiental seria bom que ficasse um parque misto: zona verde/florestal.

P - A mobilidade relaciona-se com o ambiente e por isso tendo em conta os elevados níveis de poluição que foram medidos em cartas zonas da cidade quais as soluções que o PAN preconiza? Transportes urbanos gratuitos como defende o candidato socialista para reduzir o número de automóveis a circular?
R - O PAN já tinha essa proposta só que ainda não a havia apresentado. No entanto, é diferente da proposta do PS. Nós somos mais responsáveis do ponto de vista financeiro. Gratuitidade para todos os estudantes, incluindo os universitários e para todos os reformados. Esta é a proposta do PAN até 2024. Fizemos as contas, pedimos todos os números aos TUB e verificámos que o custo seria 1,6 milhões de euros no primeiro ano de aplicação, que seria facilmente acomodado no orçamento municipal. O custo poderia ir subindo gradualmente se tivéssemos mais pessoas a utilizar os transportes urbanos. Contamos com o aumento do financiamento do Programa de Apoio à Redução Tarifária dos Transportes (PART). É importante que os transportes públicos sejam eléctricos porque os autocarros a gás natural poluem menos 10% do que a gasóleo. Quanto às ciclovias, onde estão os 76 km prometidos por Ricardo Rio? Existe cerca de 1,6 km. Uma das nossas propostas é criar, efectivamente, uma rede de ciclovias. Outra proposta do PAN é que o Município crie uma bolsa para apoiar a aquisição de meios de mobilidade suave mas ao mesmo tempo criar condições para que possam circular em segurança. Andar de bicicleta em Braga é um desafio que envolve muita coragem.

P - Concorda com a implementação do Bus Rapid Transit (BRT)?
R - É algo que faz falta e que já devia existir em Braga. A causa ambiental não se resolve em quatro anos e é preciso dar prioridades às políticas do ambiente, acima das outras todas. A prioridade tem sido a política económica. Recentemente houve o caso de uma empresa que se quis expandir para um terreno e a autarquia nem pediu um estudo de impacto ambiental, declarou o interesse público. Ora isso não pode acontecer.

P - Nessa perspectiva de futuro a CMB devia dar passos decisivos para uma segunda circular urbana?
R - A cidade cresceu e ficou com ‘autoestradas’ no seu interior. O maior óbice a esses projectos é que eles apontam sempre para a utilização do automóvel. A solução é o transporte público e a mo

CROA é depósito de animais

P - Relativamente às propostas do PAN para o bem-estar animal. Que política é que propõe para Braga?
R - A CMB apresentou uma proposta de regulamento municipal da protecção animal e verificámos que muito do seu conteúdo resultava da lei nacional. O PAN fez mais de 90 propostas de alteração e estamos à espera que o regulamento seja publicado. Uma das propostas mais importantes é a contratação de mais médicos veterinários. Neste momento há apenas uma médica veterinária que é responsável pelo CROA (Centro de Recolha Oficial de Animais) e faz trabalho externo por todo o concelho. O Centro deve fornecer à população serviços médicos veterinários a preços acessíveis. O CROA não faz esterilizações, são feitas em clínicas veteri- nárias privadas a um preço mais elevado. O CROA está a funcionar como um depósito de cães, sem condições e sem garantir o seu bem-estar físico e psicológico. Um dos aspectos a rever, para além da necessidade de novas instalações é a gestão do CROA. Quanto ao gatil, os gatos vivem em ‘boxes de transporte’ e isso dificulta imenso o processo de adopção porque não estão socializados. Ainda quanto ao regulamento municipal queremos desde já que Braga não permita circos com animais e que sejam instalados pombais anticoncetivos, evitando o abate das aves.

Incubadora de artistas na ‘Confiança’

P - A cultura melhorou em Braga com a actual gestão municipal? O PAN que diagnóstico faz?
R - É preciso mais investimento. Existe o grande objectivo que é ser Capital Europeia da Cultura (CEC) 2027 e isso é óptimo. Até agora não temos observado tanta actividade do ponto de vista cultural como gostaríamos. A forma como o nosso património cultural (por exemplo a Fabrica Confiança) tem sido tratado é algo que choca os bracarenses e é inadmissível.

P - A solução de uma residência universitária para esse espaço é uma boa solução?
R - Não me choca, se for a única opção e se financeiramente fizer sentido, para evitar a degradação da ‘Confiança’. Terminei o meu mestrado na UMinho este ano, paguei uma renda muito excessiva e entendo a necessidade de uma residência para estudantes. Ainda sobre a Fábrica, o PAN prefere de facto a solução apontada pela Plataforma para ali ser construído um centro cultural com uma envolvente verde. A nossa proposta assenta na criação de uma incubadora de artistas que disponibilizasse todos os meios para eles desenvolverem a sua arte, pelo menos no seu estado inicial. Se queremos ser Capital da Cultura este nosso projecto seria uma mais-valia.

P - Na sua opinião que impacto pode ter a candidatura de Braga a CEC, no plano ambiental?
R - É importante introduzir as questões da protecção ambiental, do conhecimento das espécies (fauna e flora) que temos no concelho e isso vai conduzir a uma maior preocupação com a biodiversidade e com a protecção dessas espécies.

P -Uma das propostas do PAN é criar em Braga o Portal Municipal da Transparência.
R - A ideia é criar um portal na internet que tenha muita informação desde logo os conflitos de interesses de vereadores e deputados municipais. No portal constará os apoios dados a privados e a entidades públicas incluindo - e este aspecto é muito importante - os benefícios fiscais atribuídos. O combate à corrupção, a transparência municipal são bandeiras do PAN.

P - Habitação em Braga. Rendas altas, pouca oferta.
R - A política da Câmara na habitação é deixar o mercado auto regular-se. Há cerca de 600 fogos municipais que são insuficientes. É preciso reabilitar prédios devolutos. Não sendo a melhor opção do ponto de vista ambiental mas ouvidos os autarcas das freguesias, a última solução pode ser aumentar o índice de construção.

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