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Rafael Pinto (PAN): Mobilidade e habitação são as prioridades pelo distrito de Braga
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Rafael Pinto (PAN): Mobilidade e habitação são as prioridades pelo distrito de Braga

Entrevistas

2024-02-18 às 06h00

Libânia Pereira Libânia Pereira

Rafael Pinto encabeça a lista do PAN pelo círculo eleitoral de Braga às próximas eleições legislativas. O candidato diz conhecer bem a realidade do distrito e aponta a mobilidade e a habitação como prioridades locais.

Citação

Rafael Pinto é novamente o cabeça-de-lista do Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) pelo círculo eleitoral de Braga às eleições legislativas de 10 de Março. Em entrevista ao jornal Correio do Minho e à rádio Antena Minho, o candidato do PAN afirma que “o distrito de Braga não tem um representante no Parlamento que defenda causas progressistas, como a igualdade de género, inclusão social ou o bem-estar animal”.
Natural de Celorico de Basto, Rafael Pinto diz conhecer bem os problemas dos diferentes concelhos e mostra-se comprometido em lutar por resolver cada um deles. Entre as prioridades identificadas no distrito, o porta-voz do PAN destaca a mobilidade e a habitação.

“Sem nunca esquecer a questão ambiental e o bem-estar animal, temos duas grandes prioridades neste momento pelo círculo eleitoral de Braga, nomeadamente a mobilidade e a habitação”, diz Rafael Pinto.
No que toca à mobilidade, o candidato do PAN refere a passagem do TGV por Braga, “uma excelente ideia pela qual vamos sempre pugnar”, e o reforço da ferrovia “não só no Quadrilátero Urbano, mas também entre os diferentes concelhos do distrito”. A título de exemplo, refere Vila Verde e Braga ou Guimarães e Fafe, locais onde se verifica uma deslocação diária intensa por parte da população. “Este investimento na ferrovia não só vai ajudar na descarbonização da nossa economia, como também trará benefícios do ponto de vista da habitação e funcionará, simultaneamente, como um elevador social, já que facilitará o acesso da população a mais oportunidades”, defendeu.

Quanto à habitação, Rafael Pinto classifica a crise que vivemos como “fulminante”. Neste campo, o PAN tem várias propostas, como o crédito bonificado para jovens na aquisição da primeira casa. “Esta foi uma proposta que já fizemos na Assembleia da República e que foi chumbada, mas voltamos agora a propô-la, fazendo também parte do nosso programa eleitoral. Basicamente o que queremos é a eliminação de milhentas taxas e taxinhas que não fazem sentido quando se trata da compra de uma primeira habitação”, explicou.
O aproveitamento de imóveis devolutos do Estado e a sua conversão em habitação é outra das medidas apresentadas, “assim como uma parcela dedicada aos jovens e uma parcela dedicada para o arrendamento acessível em todos os projectos habitacionais”.
Em simultâneo, o PAN “não diaboliza” a iniciativa privada. 
“Acreditamos que a iniciativa privada tem que conviver com questões sociais, e por isso defendemos também para os senhorios benefícios fiscais quando põem as suas casas disponíveis no mercado a preços acessíveis”, disse.
Tendo atenção aos trabalhadores-estudantes, Rafael Pinto defende ainda um regime especial de IRS, que consiste na isenção de IRS até 14 salários mínimos. “Isto para garantir que quem estuda e trabalha ao mesmo tempo consegue ter melhores condições”.

Alívio fiscal e subida de salário são apostas do PAN

“O PAN é o partido que mais dinheiro deixou no bolso dos portugueses ao longo destes últimos dois anos e é isso que pretendemos continuar a fazer com o alívio fiscal”, garante o cabeça-de-lista do PAN por Braga.
Rafael Pinto lembra que o PAN foi o partido da oposição que na última legislatura fez aprovar mais medidas, num total de 45, sendo “muitas delas direccionadas às nossas causas fundadoras, o ambiente, o bem-estar animal, os direitos sociais progressistas, mas também a ajudar as famílias ao final do mês”. Dispostos a dar continuidade a este percurso, o PAN defende uma redução dos impostos sobre o trabalho, nomeadamente o IRS, com um foco especial no IRS Jovem, que pretende alargar de 5 para 7 anos, alargando também os critérios para a elegibilidade. Actualização dos escalões de IRS à taxa de inflação incluindo os últimos dois anos é outras das propostas apresentadas.
A par destas medidas, o PAN é a favor de uma baixa do IRC e do aumento do salário mínimo para 1100 euros em 2028. “Somos o único partido que defende estas duas medidas. Ao aumentar o salário mínimo estamos a onerar as empresas e temos de as compensar de algum modo”, argumenta Rafael Pinto.

Maior investimento na saúde pública

Um maior investimento na saúde pública, a criação do estatuto de risco para os profissionais do SNS, a reforma antecipada aos 36 anos de serviço e o aumento salarial para enfermeiros e médicos. Estas são algumas das propostas do PAN na área da saúde. Rafael Pinto realça que “o PAN não é contra as Parceiras Público Privadas (PPP), onde elas façam sentido”, no entanto a preferência passa por um maior investimento em saúde pública.
Para Rafael Pinto, os problemas na área da saúde estão, por um lado, relacionados com “um défice de investimento por parte do Estado”, e, por outro lado, surgem na sequência de uma aposta “no combate aos sintomas e não aos problemas”. A proposta do PAN passa assim pela promoção da saúde preventiva, nomeadamente, com apoio à produção de alimentos saudáveis, campanhas escolares e criação de serviços de psicologia de proximidade e de nutrição nos centros de saúde.
Melhores condições de trabalho e progressão na carreira são também metas defendidas pelo PAN para garantir a valorização e satisfação dos profissionais de saúde.

“Dinamizar o mundo rural significa ir além da agricultura”

“Dinamizar o mundo rural significa que temos de ir além da agricultura”. Para enfrentar os desafios e abraçar as novas oportunidades do mundo rural, Rafael Pinto defende que é essencial que “deixemos de olhar para o mundo rural como sendo só agricultura”.
“A agricultura não vai atrair todos os jovens, precisamos de uma maior diversidade e, hoje em dia, isso é possível com mais investimentos nos transportes e benefícios para o teletrabalho ou trabalho híbrido. Isto vai permitir a fixação de jovens altamente qualificados no interior do país, e dessa forma vamos garantir que o nosso interior está vivo, que o nosso interior tem futuro”, argumenta.
O apoio à agricultura sustentável e de pequena dimensão é defendido pelo PAN, que alerta ainda para “uma distribuição desigualitária dos subsídios da Política Agrícola Comum, que acabam muitas vezes nas mãos de grandes produtores”.

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