A região Norte vai apoiar, com 45 milhões de euros, a resolução de sete "passivos ambientais graves" em Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Barcelos, Valongo, Paços de Ferreira, Maia e Oliveira de Azeméis, foi hoje divulgado.
De acordo com um comunicado hoje divulgado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte), que gere o programa de fundos europeus Norte 2030, foi hoje publicado um aviso-convite destinado a apoiar "investimentos em infraestruturas de tratamento de águas residuais".
O objetivo é "dar a oportunidade para a resolução de sete 'passivos ambientais graves', identificados como intervenções prioritárias no âmbito do ciclo urbano da água em alta do Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030 (PENSAARP 2030)".
"Os potenciais beneficiários são as entidades gestoras em alta da ETAR de Barcelos, da ETAR de Ermesinde [concelho de Valongo], da ETAR de Arreigada em Paços de Ferreira, das ETAR de Parada e de Ponte de Moreira, na Maia, e das ETAR de Ossela e do Salgueiro, em Oliveira de Azeméis", esclarece a CCDR-Norte.
Segundo a entidade presidida por António Cunha, "a concretização destes investimentos pretende contribuir para inverter a tendência de degradação do estado das massas de água, garantindo o cumprimento das disposições comunitárias aplicáveis ao tratamento de águas residuais urbanas".
"Para além dos objetivos estratégicos de eficácia, eficiência, sustentabilidade e valorização económica, ambiental e societal dos serviços, poderá ainda ser apoiada a instalação de tecnologias necessárias para assegurar o cumprimento dos novos requisitos ambientais que constam da revisão da diretiva de águas residuais urbanas", refere no texto.
Este tipo de investimentos é também sinalizado como prioritário "no âmbito do Plano de Ação Regional para o Ciclo Urbano da Água e Recursos Hídricos, elaborado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) em articulação com a CCDR Norte, tendo envolvido a auscultação das Entidades Intermunicipais da Região do Norte".
As candidaturas podem ser submetidas até 31 de março de 2025, estando previstas três fases de seleção de candidaturas.