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Regionalização precisa de vontade política
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Regionalização precisa de vontade política

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Regionalização precisa de vontade política

Braga

2021-04-30 às 06h00

Patrícia Sousa Patrícia Sousa

Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, participou em palestra promovida pelo Centro de Estudos de Administração Pública.

O principal “entrave” para a concretização do processo de regionalização é “a falta de vontade política”. O presidente da Câmara Municipal de Braga, que falava na palestra ‘Regionalização: Estaremos perto da solução?’, promovida pelo CEAP - Centro de Estudos de Administração Pública da Universidade do Minho (UMinho), admitiu que “não se sente que haja mobilização dos partidos para avançar com este processo que teria sempre de ser legitimado pelos cidadãos”. Ricardo Rio enfatizou ainda a importância de se obter uma expressão maioritária favorável à regionalização.

Os processos de descentralização que estão a ser desenvolvidos, assumiu o autarca, assemelham-se a um “presente envenenado”. “Esta é uma matéria em que não têm sido assumidos compromissos com clareza e hoje o que vemos é o governo a implementar, de forma lenta e pouco eficaz, algumas medidas que poderão contribuir para a regionalização”, lamentou.
Ricardo Rio lembrou ainda as assimetrias entre as regiões para defender a necessidade de uma verdadeira regionalização. “Pegando no exemplo do Norte de Portugal, não é compreensível que o principal motor demográfico e económico do país ostente os níveis de rendimento mais precários do todo o território nacional e não se veja uma preocupação em colmatar essas lacunas e apoiar os cidadãos com recursos que permitam melhores níveis de desenvolvimento”, referiu o presidente da Câmara Municipal de Braga.

Ricardo Rio defendeu uma alocação de verbas mais justa, confirmando que “não existe no país a predisposição para se olhar para o conjunto dos territórios de modo a promover-se políticas de coesão”. Ricardo Rio foi mais longe: “o melhor exemplo é o que se passou com o Plano de Recuperação e Resiliência, onde não se ouviram as pretensões dos agentes locais nem se valorizam as diferentes dimensões regionais”.
O XXII Colóquios do Centro de Estudos de Administração Pública continua hoje com a presença dos eurodeputados Isabel Estrada Carvalhais e Manuel Pizarro que vão falar sobre o papel político e social da União Europeia. Já da parte da tarde, o painel ‘A governação em tempos de pandemia’ junta a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, o presidente do Conselho Económico e Social, Francisco Assis, e o director do Ins- tituto Mais Liberdade, Carlos Guimarães Pinto.

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