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“Regionalização é uma das soluções para mitigar lacunas da eurorregião”
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Entrevistas

2022-05-12 às 06h00

Joana Russo Belo Joana Russo Belo

Ricardo Rio, vice-presidente do Eixo Atlântico e presidente da Câmara Municipal de Braga, foi o convidado do Programa ‘Hoje em Dia’ - ‘Hoy por Hoy’ - da Rádio Antena Minho, dedicado à apresentação do relatório socioeconómico do Eixo Atlântico. Regionalização é apontada como caminho para combater as assimetrias e dados preocupantes apresentados no relatório.

Citação

CM - Este estudo inédito apresentado pelo Eixo Atlântico revela vários dados relevantes, como baixa produtividade e assimetrias territoriais. Vem comprovar a defesa da regionalização?
RR - O relatório tem vários méritos, o primeiro é o carácter pioneiro de ser a primeira vez que uma entidade como o Eixo Atlântico promove e patrocina um estudo tão exaustivo da realidade do território do Norte de Portugal e da Galiza e permite, a quem decide e aos poderes públicos, matéria para tomarmos decisões em relação a algumas políticas. Desde a evolução demográfica, competitividade económica, potencial de inovação e perspectivas de evolução futura, este relatório tem dados muito interessantes que atestam assimetrias e algumas lacunas que esta eurorregião ainda vai tendo, em contraponto com a realidade nacional dos dois países e europeia. É um relatório fechado, não faz juízos de valor, apresenta apenas a realidade tal qual está fotografada e uma das insuficiências que este território tem tido é não ter um poder de proximidade que possa desenvolver políticas de maior dinamização dos recursos do território e combater falhas que ainda existem. É, por isso, meu entendimento e dos meus colegas que o processo de regionalização podia ser uma das soluções para mitigar lacunas desta eurorregião.
CM -?Como é conhecido, é um defensor da regionalização à imagem da que existe na Galiza. É este o caminho de futuro?
RR - Os próximos dois anos vão ser muito importantes, vamos ter um debate público em Portugal. O Governo já anunciou que vai promover um referendo, em 2024, para aferir a viabilidade de concretização deste processo e o importante é existir um debate sério sobre esta matéria. Há oportunidades que não se podem enjeitar. Em 1998, quando foi feito o primeiro referendo, não fui favorável à sua concretização, o modelo era demasiado espartilhado em relação à realidade do país, mas hoje é minha convicção profunda de que a existência de uma governação regional de maior proximidade, que possa não só envolver os agentes, mas gerir melhor os recursos numa base regional, pode ser a alavanca para o desenvolvimento do terri- tório. Estes dois anos vão ser susceptíveis de muita demagogia e populismo, com argumentos falaciosos, temos é que aferir se este modelo que queremos implementar é ou não favorável para o desenvolvimento dos territórios e qualidade de vida e bem-estar das populações. Acredito profundamente, seguindo o exemplo espanhol, que este modelo é benéfico e necessário para o nosso país.

CM - Para além da baixa produtividade, dados mostram uma região a duas velocidades entre litoral e interior...
RR - Olhando ao que nos é mais próximo da região Norte, sabemos que esta é a região menos desenvolvida do país, muito atrás dos níveis de desenvolvimento europeus. Sabendo que há bolsas de maior desenvolvimento de atracção, essa não é a realidade de todo o território, essas assimetrias são muito visíveis, basta olhar para os números da Área Metropolitana do Porto (AMP) e os dados das duas NUTS seguintes Ave e Cávado para perceber a diferença abissal que existe em termos de concentração do PIB, de nível de poder de compra e isso é muito lesivo para o resto do território.

CM - Segundo o relatório, a AMP apresenta 54% do PIB total da região...
RR -?Voltando à questão da regionalização, o nosso centralismo tem contribuído para essa realidade. Ao longo dos últimos anos, na lógica dos vários governos, e nem é uma questão de natureza partidária, promover a coesão territorial do país é distribuir recursos pelas duas principais áreas metropolitanas: Lisboa e Porto. É importante olhar para todo o potencial de desenvolvimento do território e, no caso da região Norte, é sabido que já tem territórios com potencial de crescimento idêntico ao do Porto e que tem de ter esse estímulo para não estarem condenados a uma desertificação a curto prazo.

CM - E a radiografia empresarial mostra isso mesmo...
RR -?Estão bastante concentradas, estão muito fragmentadas, temos um tecido muito assente nas pequenas e médias empresas e com alguma fragilidade do ponto de vista da sua resistência tendo em conta determinado tipo de embates e uma incapacidade de transformar o potencial inovador e conhecimento produzido nos centros de investigação para factores de competitividade.

CM - Inovação é também um dos caminhos para contrariar os dados mais preocupantes do relatório?
RR - Sem dúvida, em todas as áreas, muitas vezes associamos a inovação a uma dimensão industrial e tecnológica e não é assim. Os últimos anos têm demonstrado que é possível introduzir capacidade inovadora em todos os sectores de actividade, desde estruturas comerciais às políticas de dinamização turística e à dimensão dos serviços.

CM - Na apresentação do relatório falou em dados preocupantes e olhando aos números vemos que 25 por cento dos jovens da região Norte estão em situação de desemprego...
RR - Acaba por ser sempre o resultado de um conjunto de erros de políticas estruturais em termos de formação. Ouvimos todos os dias que em vários sectores de actividade há escassez de recursos humanos, em que a procura garantiria a contratação imediata, desde área das engenharias, a componentes tecnológicas e turismo e essa incompatibilidade entre as competências dos recursos humanos e as oportunidades do mercado de trabalho é que gera esta situação e empurra esta massa humana para fora do país. No total, há um saldo migratório positivo, mas é preciso olhar para a tipologia desses migrantes, vemos população mais jovem a sair do país.

CM - Na prática, que utilidade é que esta informação do estudo pode ter para a eurorregião?
RR - Sendo uma fotografia bastante exaustiva da realidade da região, é uma forma de apresentarmos dados concretos de cada vez que haja reivindicação política de investimento e apoios junto dos governos centrais e União Europeia. Depois, permiti que os poderes de proxi- midade e câmaras municipais possam orientar as suas políticas públicas. Vai ajudar à tomada das decisões.

CM -De que forma os investimentos públicos e os fundos europeus podem ter um papel determinante nos próximos anos?
RR - Continuando a estimular o sistema de inovação nestes territórios, com apoios às universidades para produção de conhecimento, depois do ponto de vista da capacidade de atracção de investimento. Acho que é preciso olhar cada vez mais para este território como um todo e é lamentável verificar-se uma sensação de desconfiança de um lado e outro da fronteira. O que seria estratégico, é que os dois governos, a nível nacional e regional, desenvolvessem uma estratégia de atracção e posicionamento da eurorregião como destino para investimentos internacionais, trazendo novas empresas e novos projectos. É o que nos vai fazer crescer.

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