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Requalificação de escolas preocupa
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Requalificação de escolas preocupa

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Requalificação de escolas preocupa

Braga

2022-05-14 às 06h00

Marlene Cerqueira Marlene Cerqueira

Edil manifestou-se “bastante preocupado” com a forma como o Governo anunciou que pretende concretizar a requalificação das escolas, que assumiu no âmbito da descentralização de competências.

Citação

O presidente da Câmara de Braga alertou ontem que “é importante manter a capacidade reivindicativa” da autarquia junto do poder central. Nesse âmbito, mostrou-se “preocupado” com o que está anunciado em termos de requalificação do parque escolar.
O edil contextualizou que, no âmbito do processo de transferência de competências para a administração local, o Governo assumiu o compromisso de intervir nos equipamentos que necessitam de requalificação. No caso da área da saúde, não existe nenhum concelho que necessita de intervenção de fundo, mas no caso de educação o cenário é diferente.

Ricardo Rio referiu que o Governo incluiu na lista de escolas para requalificação as EB 2,3 de Palmeira e de Trigal de Santa Maria (Tadim), deixando de fora a Frei Caetano Brandão, uma decisão que o Município tem contestado uma vez que é pública a necessidade de uma intervenção naquela escola de Maximinos.
A preocupação do autarca aumentou depois de ter ouvido a ministra da Educação anunciar, no parlamento, que vão ser usados 100 milhões de programas regionais para financiar as intervenções em 135 equipamentos escolares.
“Há aqui várias questões”, apontou Rio, começando por realçar que se esses fundos forem do actual quadro comunitário é “absolutamente inexequível” concretizar as intervenções, “mesmo que tivéssemos os projectos disponíveis, o que não é o caso”. Rio nota que é impossível fazer projectos, lançar o concurso, fazer a obra e pagá-la até Junho de 2023.

Outras questão é que estariam a ser consignadas verbas que são para as câmaras municipais ou das comunidades intermunicipais “para financiamentos que deviam caber ao estado central”.
Rio disse ainda não perceber como é que o Governo, com 100 milhões de euros, consegue a correr a 135 equipamentos. “Da qualquer coisa como 300 mil euros para cada um”, disse.
A intervenção de Ricardo Rio surgiu na sequência de um apelo que lhe foi lançado pela vereadora da CDU numa altura em que está a ser debatido o Orçamento do Estado e que “deixa de fora” projectos importantes para o concelho e para a região, a começar por uma ligação ferroviária Braga - Guimarães, que para a CDU é vital para promover verdadeiramente a mobilidade. Bárbara Barros apontou ainda a ausência da ampliação do Hospital de Braga e do reforço de financiamento para a Universidade do Minho e para o IPCA.
A vereadora da CDU disse ainda que é importante reivindicar apoios da administração central para que os TUB possam avançar com a gratuitidade ou com nova redução de tarifas.

Luís Pedroso partilha preocupações dos moradores

Foi na sede da Junta da Sé, na UF de Maximinos, Sé e Cividade, que decorreu ontem a reunião de Câmara descentralizada. O momento foi aproveitado pro Luís Pedros para expor quatro situações para as quais a população pede soluções.
O presidente da Junta começou por lembrar que existe o auditório no centro comercial Galécia, referindo que “já era tempo de olhar para o Galécia”, que é um equipamento que muito poderia ajudar o movimento associativo local.
Alertou ainda para um caderno reivindicativo que lhe foi apresentado pelos moradores na Rua Damião de Góis, onde comerciantes e moradores se queixam da escassez de estacionamento.

Pedroso Chamou também a atenção para a Rua Nova da Estação, que foi “esventrada e intervencionada” há oito meses, não tendo ainda sido reposto o piso em alcatrão. Num alerta dirigido à Agere apontou necessidade de que este tipo de intervenções fiquem concluídas pois “as pessoas estão a comer pó”. A lista do autarca incluiu várias outras artérias intervencionadas, como a Rua Dr. Felicíssimo Campos, Peão da Meia Laranja, Rua de S. Geraldo.

Por fim, o autarca local alertou ainda que é necessário que os estabelecimentos nocturnos cumpram as regras, concretamente os horários e a limitação de ruído. Luís Pedroso, que a seu lado tinha alguns representantes da Associação de Moradores do Centro Histórico de Braga, alertou que muitas vezes os espaços desrespeitam os horários, ou “mesmo que fechem as esplanadas, continuam a fazer barulho de portas fechadas”. As queixas surgem de moradores de todo o centro histórico, nomeadamente de ruas como a D. Paio Mendes ou D. Afonso Henriques, aludiu.
Em resposta, a vereadora Olga Pereira referiu que a fiscalização está a ser intensificada e que está a ser revisto o código regulamentar para legitiar a intervenção da Polícia Municipal.


Mais parquímetros no centro histórico a pedido de moradores

Ricardo Rio revelou ontem que têm sido dirigidos à Câmara de Braga várias interpelações feitas por moradores da cidade a solicitar a colocação de parquímetros.
Antes de o tema vir a reunião de Câmara, Ricardo Rio anunciou que vai ser feita uma reunião, ela TUB, com os vereadores da oposição para lhes apresentar todos os detalhes deste processo.

Câmara vai lançar novo concurso para JI de Gualtar

A Câmara de Braga aprovou ontem a revoção da decisão de contratar a empreitada para requalificação e ampliação do Jardim de Infância de Gualtar, obra que estava avaliada em 895 mil euros (mais IVA) e tinha um prazo de execução de 12 meses.
Na sessão, a vereadora Olga Pereira avançou que o novo concurso público será lançado em breve.
O preço da obra terá de ser revisto, face ao aumento dos preços no sector da construção, como algumas empresas apontaram no decorrer do concurso público lançado no Verão passado.
O vereador Artur Feio, do PS, considerou esta situação “grave”, considerando que o projecto, preparado por uma gabinete externo, não estava apto para ser lançado a concurso. “O que parece é que isto foi uma estratégia eleitoral”, acusou Feio, acrescentando que “havia necessidade de criar um momento político”, tendo em conta que esta é uma obra prometida há mais de quatro anos.
“É preciso apurar responsabilidades e responsabilizar quem fez este projecto. Não só pelo dano financeiro como também pelo impacto na freguesia que muito precisa desta obra”, disse Feio.

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