Correio do Minho

Braga, terça-feira

- +
Ricardo Rio critica Estado Central pela falta de apoio na resposta à pandemia
Guimarães: Projecto pronto para avançar com obras na igreja de Serzedelo

Ricardo Rio critica Estado Central pela falta de apoio na resposta à pandemia

Vila Nova de Cerveira: Surto de Covid-19 já causou 12 mortes no Lar Maria Luísa

Ricardo Rio critica Estado Central pela falta de apoio na resposta à pandemia

Nacional

2020-11-25 às 12h00

Marlene Cerqueira Marlene Cerqueira

Edil de Braga critica Estado Central por não responder ao agravamento da despesa municipal motivada pela resposta à pandemia, muitas vezes em áreas que não são de competência autárquica.

O presidente da Câmara de Braga denunciou ontem que o Estado Central ainda não ressarciu aos autarquias por qualquer despesa que estas assumiram no âmbito da resposta à pandemia, alertando que no Orçamento de Estado para 2021 também não se vislumbra a alocação de verbas para a resposta que o poder local está a dar à Covid-19.
Ricardo Rio falava no âmbito da conferência ‘Os desafios e impactos da pandemia na gestão autárquica’, um dos momentos da apresentação do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2019, que decorreu ontem através de videoconferência.

Numa sessão que contou ainda com Manuel Machado, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses e da Câmara de Coimbra, e de Carlos Carreiras, presidente da Câmara de Cascais, Ricardo Rio começou por realçar que, “ao longo dos últimos nove meses, têm sido as Câmara Municipais quem tem, em primeira linha, assumido uma responsabilidade que em muitas dimensões vai muito para lá das suas próprias competências e do que está sob a alçada da sua responsabilidade”. E lembrou que as autarquias se têm desdobrado em acções preventivas e de sensibilização da população; têm contribuído para o reforço da capacidade de testagem nos seus territórios; tem dinamizado acções de apoio à população mais vulnerável, mais isolada e mais idosa; têm dado apoio às instituições sociais; “além de uma dimensão de dinamização económica e de apoio” ao tecido empresarial para que resista e seja garantida a sobrevivência da actividade empresarial.

“Tudo isto traduz-se num agravamento das despesas em áreas que não estavam na alçada directa das autarquias, estando as Câmaras a substituir-se ao Estado Central”, referiu, dando como exemplo o esforço levado a cabo por muitas autarquias na aquisição de equipamentos informáticos que permitiram o acesso dos alunos ao ensino à distância.
O edil referiu ainda o esforço que autarquias como Braga tem levado a cabo para manter o apoio aos agentes culturais e desportivos que, impedidos de realizar a sua actividade, necessitam de apoio para não desaparecer.
“Existiram declarações de intenção de que os Municípios seriam ressarcidos desses investimentos consideráveis, mas a verdade é que, até agora, isso não aconteceu. Pelo contrário, até verbas comunitários que estavam alocadas a nível territorial foram enxertadas para investimento a concretizar pelo Estado Central”, lembrou.

Rio recordou que não é só na despesa que os municípios sentem os efeitos da pandemia, uma vez que também a receita das autarquias está a ser consideravelmente afectada pela crise económica que é transversal a todos os sectores de actividade actualmente.
Tudo isto acontece numa altura em que as autarquias têm de manter o nível de investimento previsto para aproveitar os fundos comunitários.
O autarca terminou a intervenção reclamando uma relação de “maior transparência”no processo de transferência de verbas do Estado para as Câmara, lembrando que, muitas vezes, são desconhecidas as bases que definem os valores transferidos.
“A relação de confiança que deveria existir entre o Estado central e a administração local não está a ser estabelecida e este sucessivo subfinanciamento do sector local só agrava a situação, restringindo a capacidade de acção dos municípios”, rematou.

Deixa o teu comentário

Usamos cookies para melhorar a experiência de navegação no nosso website. Ao continuar está a aceitar a política de cookies.

Registe-se ou faça login

Com a sessão iniciada poderá fazer download do jornal e poderá escolher a frequência com que recebe a nossa newsletter.




A 1ª página é sua personalize-a

Escolha as categorias que farão parte da sua página inicial.

Continuará a ver as manchetes com maior destaque.

Bem-vindo ao Correio do Minho
Permita anúncios no nosso website

Parece que está a utilizar um bloqueador de anúncios.
Utilizamos a publicidade para ajudar a financiar o nosso website.

Permitir anúncios na Antena Minho