A Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) realizou 1500 inspeções em 2009, das quais resultaram 160 processos de contraordenação e a retirada de 25 medicamentos do mercado.

A maioria dessas inspeções (47 por cento) ocorreu em farmácias e locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica, segundo dados do Infarmed avançados à agência Lusa. Em 2008, o Infarmed tinha feito 424 inspeções a estes dois tipos de estabelecimentos.

Estas ações fiscalizam, entre outras questões, se as farmácias cumprem as normas de preparação e dispensa de medicamentos manipulados em farmácia de oficina ou nos serviços farmacêuticos hospitalares, segundo receita médica que especifica o doente a quem o medicamento se destina.

As normas incidem sobre oito vertentes: pessoal, instalações e equipamentos, documentação, matérias-primas, materiais de embalagem, manipulação, controlo de qualidade e rotulagem.

Segundo o Infarmed, foram também executadas inspeções a produtos de saúde (29 por cento), onde se inclui a monitorização dos dispositivos médicos e os produtos cosméticos e de higiene corporal.

Como resultado destas ações foram instaurados cerca de 160 processos de contraordenação social, retirados 25 medicamentos do mercado e desencadeados cerca de 200 alertas de qualidade referentes também a medicamentos.

As principais infrações detetadas relacionam-se com a “ficha de preparação de manipulados incompleta” e a “falta de verificação do boletim de análise das matérias-primas”.

A falta de calibração das balanças de precisão com a periodicidade recomendada de um ano, a falta de controlo de temperatura e humidade na zona de laboratório e a rotulagem incompleta do manipulado foram outras infrações detetadas pelo Infarmed.

O Infarmed realiza ações de inspeção e supervisão sobre as entidades e respetivos circuitos de comercialização de medicamentos humanos e produtos de saúde.

As ações de supervisão e vigilância do mercado incidem sobre o fabrico e importação, a respetiva distribuição grossista e a dispensa ao público.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***