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Sida: 'Absolutamente inaceitável' qualquer tipo de discriminação de doentes - Ministério
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Sida: 'Absolutamente inaceitável' qualquer tipo de discriminação de doentes - Ministério

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Nacional

2010-03-04 às 13h32

Lusa Lusa

O Ministério da Saúde reiterou hoje ser “absolutamente inaceitável” qualquer tipo de discriminação de doentes com VIH/Sida na Rede Nacional de Cuidados Continuados, como já tinha afirmado a coordenadora da estrutura na segunda feira à Lusa.

O Ministério da Saúde reiterou hoje ser “absolutamente inaceitável” qualquer tipo de discriminação de doentes com VIH/Sida na Rede Nacional de Cuidados Continuados, como já tinha afirmado a coordenadora da estrutura na segunda feira à Lusa.

Num requerimento enviado aos ministérios da Saúde e do Trabalho da Solidariedade Social, o Bloco de Esquerda relata o exemplo de um doente com VIH-Sida alegadamente discriminado em instituições da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI).

Em comunicado, o Ministério da Saúde (MS) afirma que esta situação não se verificou e sublinha que “tudo fará para apurar se situações de discriminação dessas ocorrem de facto”.

“No caso concreto, tal não se verificou e o Ministério da Saúde acredita que as instituições que prestam cuidados de saúde, seja no âmbito do Serviço Nacional de Saúde ou no âmbito de outros sistemas prestadores de cuidados, incorporam também este espírito de equidade e bem servir todos os utentes”, lê-se no comunicado.

Na segunda feira, a coordenadora nacional da RNCCI, Inês Guerreiro, garantiu que 'nunca o diagnóstico de Sida foi critério de exclusão de utentes da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados”.

O BE alegou ter conhecimento de “posturas discriminatórias” que algumas instituições de saúde e de apoio social, públicas e privadas, que integram a RNCCI, terão adotado com estes doentes, que estão num “estado avançado da sua doença e, por isso, particularmente fragilizados”, relatando um caso concreto ocorrido no dia 16 de fevereiro no serviço de Urgência do Centro Hospitalar Barreiro Montijo.

Na sequência desta denúncia, o Ministério da Saúde contactou o Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, segundo o qual um utente portador de VIH deu entrada no Serviço de Urgência Geral no dia 16 de fevereiro e teve alta clínica no dia seguinte.

A situação clínica deste utente não teria como adequada a sua referenciação à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, mas exigiria apoio de natureza social.

Segundo o MS, o centro Hospitalar contactou a Segurança Social de Alcochete, onde este utente residia, e desde o dia 23 de fevereiro que o mesmo está integrado num lar adequado às suas necessidades.

“A situação relatada pelo Bloco de Esquerda não se confirma, uma vez que o doente não foi referenciado para a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. A situação necessitava, isso sim, de uma resposta de âmbito social, a qual foi encontrada”, sublinha.

Segundo Inês Guerreiro, a referenciação para a RNCCI é feita pelas equipas de gestão de altas hospitalares (EGA), que integram médico, enfermeiro e técnico de serviço social, de acordo com critérios que valorizam a situação de dependência física e social dos utentes.

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