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Transmissão das Assembleias Municipais vai generalizar-se
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Transmissão das Assembleias Municipais vai generalizar-se

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Cávado

2018-11-14 às 06h00

Lurdes Marques

António Cândido de Oliveira considera que a transmissão on-line das sessões das Assembleias Municipais “vai ser algo que se vai alastrar”. Professor da UMinho participou em debate promovido pela Assembleia Municipal da Póvoa de Lanhoso.

Convidado pela Assembleia Municipal da Póvoa de Lanhoso para integrar o debate sobre o ‘Papel das Assembleias Municipais’, António Cândido de Oliveira, professor jubilado da Universidade do Minho, revelou que está a difundir-se a transmissão on-line das Assembleias, o que tem dado um sentido de maior responsabilidade a quem intervir. De entre outros aspectos, António Cândido de Oliveira é da opinião que a Assembleia Municipal deve ter um lugar no site do Município, sendo que a gestão dos conteúdos deve ser da responsabilidade do presidente da Assembleia Municipal, assim como a oposição.
“A boa prática diz que no site da Assembleia dever haver também lugar para a oposição”, referiu.

Para o palestrante, a Mesa da Assembleia Municipal deve passar dos três para os cinco elementos, com a oposição a fazer- -se representar na mesma. Ao mesmo tempo, alertou para o facto de que a Assembleia devem ser um bom retrato do município, devendo, para isso, serem feitas boas escolhas aquando da constituição das listas e devem ter na sua presidência um presidente que é um presidente de todos.
“As Assembleias devem marcar a sua posição nas estruturas do governo municipal. A Assembleia é um lugar de exigência à Câmara”, apontou.
Quanto a orçamento, defende que no Orçamento do Município devia constar uma verba livre para a Assembleia gerir, para ter a sua própria agenda e realizar a sua própria agenda. “A Assembleia não tem que ser passiva. Quando há um tema de interesse deve debatê-lo”, considerou.

No espaço para intervenções, e de entre outras considerações, António Carvalho, do PS defendeu que os funcionários ao serviço da Assembleia Municipal não dever ser escolhidos de entre os assessores do presidente de Câmara. Aquele deputado socialista é favorável à transmissão das sessões, um assunto que, há relativamente pouco tempo, foi discutido e votado na Assembleia Municipal da Póvoa de Lanhoso, tendo sido chumbado.
Para Rui Rebelo, do Movimento Alternativa Independente, para além das transmissões das sessões, a Assembleia Municipal devia ter um site próprio, não apenas de comunicação política, para uma questão de proximidade para com os cidadãos mas também de transparência.
À margem da sessão, o vereador do PS, Frederico Castro, deu os parabéns ao presidente da Assembleia Municipal pela iniciativa, revelando que é importante as pessoas perceberem muito bem quais são os poderes da Câmara e da Assembleia, que são muito diferentes e são ambos determinantes mas com papéis claramente diferentes.

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