Vários tribunais da Comarca de Braga estão a precisar de intervenções urgentes ao nível dos edifícios e infraestruturas.
A informação consta do Relatório da Comarca de Braga.
Os casos mais preocupantes são os tribunais de Braga e de Guimarães.
No Tribunal de Braga é considerada urgente a resolução das infiltrações de água, “nomeadamente com uma intervenção na cobertura e colocação de novas telas”, revela o relatório. O mesmo documento revela que o Ministério da Justiça tem em curso “o procedimento para a ampliação do edifício para acolher o Juízo do Trabalho (o contrato de arrendamento do edifício onde se encontra instalado foi denunciado para Maio de 2028) e o Juízo de Família e Menores (em instalações provisórias desde 2021). O projecto arquitectónico deve estar concluido este ano. O Juízo do Trabalho não dispõe actualmente, de espaço para uma segunda sala de audiências nem de acesso para portadores de deficiência. Em Guimarães espera-se que 2025 traga a construção de um novo tribunal, tendo o município já disponibilizado um terreno para a construção.

O edifício da Praça da Mumadona continua à espera de obras de remodelação para mais uma sala de audiências.
O edifício onde funcionam os juízos Central Cível, Central Criminal, de Família e Menores e de Execução, em Creixomil, encontra-se “desadequado para albergar as valências de um tribunal (por não ter sido pensado de origem para essa finalidade), muito menos um juízo central criminal”, revela o Relatório da Comarca de Braga.
Em Fafe também são esperadas intervenções no tribunal durante este ano, principalmente ao nível de instalações sanitárias.

O Relatório da Comarca de Braga indica ainda a necessidade de obras de remodelação do Tribunal de Vila Verde “nomeadamente no espaço junto à secretaria do Juízo Local Cível e onde se encontravam arquivados um elevado número de processos, tendo-se verificado que a estrutura do edifício não estava preparada para que esse espaço fosse usado para tal fim, pelo que houve necessidade de ser desocupado”. Esse espaço deverá ser destinado à Secretaria do DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal).
No Tribunal de Barcelos há duas salas de audiências a precisar de intervenções no piso e nas paredes devido a infiltrações de água. As instalações sanitárias também precisam de ser remodeladas.
Ao nível dos equipamentos, o Relatório da Comarca de Braga referência anomalias no funcionamento das impressoras afectas aos magistrados e às secretarias de vários tribunais.