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Trocavam matrículas para enganar polícia

Casos do Dia

2010-03-30 às 06h00

Luís Fernandes Luís Fernandes

Dois indivíduos julgados, em co-autoria, por furto e falsificação de documento — apoderavam-se de chapas de matrícula de carros e aplicavam-nas em outros utilizados para assaltos — foram condenados em multa. Um deles tem de prestar serviço à comunidade.

Há precisamente um ano, entre os dias 25 e 27 de Março, um dos arguidos foi à Rua Dr. José Inácio Peixoto, nesta cidade, abeirou-se de um Seat Altea por ali estacionado e retirou-lhe as duas chapas de matrícula, indo colocá-las num veículo de matrícula luxemburguesa.
Com tal operação, conseguiam-se enganar as autoridades policiais quando se aventuravam na prática de assaltos cujos proventos eram, preferencialmente, investidos na aquisição de droga. Nesse tempo, ambos eram toxicodependentes.

O. Braga, de 36 anos, e N. Barbosa, de 33, acabaram julgados no Tribunal Judicial de Braga pela prática, em co-autoria, de um crime de furto simples e de um crime de falsificação de documento.
Em audiência de julgamento presidido pelo juiz Machado Rodrigues, o dono do Seat Altea desistiu da queixa contra os dois, pelo que apenas tiveram de responder por falsificação de documento.

O carro de matrícula luxemburguesa era um Skoda Octavia, de que se desconhece o dono. Também não se sabe como foi parar às mãos daqueles dois.
Enquanto o registo criminal de O. Braga revelou que este já foi condenado por furto, falsificação de documento e burla, Barbosa não tem antecedentes criminais.
Actualmente o primeiro anda a tratar-se da sua toxicodependência no CAT local, apresentando resultados positivos, o outro vive, temporariamente, numa instituição.

Sentença

Não se qual dos dois se apoderou das matrículas do Seat Altea e as colocou no Skoda Octavia.
O. Braga foi, assim, condenado a 8 meses de prisão, substituída pela pena de prestação de 240 horas de trabalho a favor da comunidade.
N. Brabosa foi condenado em 200 dias de multa, à taxa de 5 euros por dia, num total de 1 000 euros, ambos pela falsificação.

Condenados também no pagamento das custas do processo.
Entretanto, decorre o prazo de um ano para quem for dono do Skoda Octavia o reclamar com a respectiva chave de ignição, sob pena de o veículo ser declarado perdido a favor do Estado.

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