O momento é “crucial” e “decisivo”, por isso, alerta Marcelo Rebelo de Sousa, “a transparência deve ser total” na gestão dos fundos europeus. O presidente da República avisou que os portugueses “não perdoariam” se houvesse um mau uso e falta de rigor durante este processo.
“A última coisa que pode ocorrer nesta execução é desbaratarmos fundos, que são fundos de todos, a última coisa que poderá acontecer durante esta execução é termos casos de mau uso, de fraude, de desperdício na utilização de fundos europeus. Se isso é sempre condenável em fundos que são fundos públicos, é mais grave quando se trata de fundos irrepetíveis e de utilização em curto espaço de tempo. Os portugueses não perdoariam e é bom que se tenha a noção disso e se tenha no momento do arranque, e não a meio, nem no final. Não perdoariam e não perdoarão”, frisou o Chefe de Estado, na sessão de abertura da conferência ‘Fundos Europeus: o Minho e a Galiza’, que decorreu no Altice Forum, em Braga.
Considerando ser “uma ocasião irrepetível, porque não voltaremos a ter os fundos europeus que vamos ter”, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que há “muito pouco tempo para os utilizarmos”, o que exige ainda mais “esforço, rigor e transparência”.
O presidente - que dedicou o discurso à execução dos fundos europeus do Plano de Recuperação e Resiliência, do Portugal 2030 e do que resta do Portugal 2020 - deixou outro aviso: “vamos ter de trabalhar no duro durante os próximos anos. Não serão anos de campanha eleitoral, espero. Serão sobretudo anos de trabalho no duro. As eleições fazem parte da democracia, quando ocorrem em calendários previstas, devem ocorrer. Quando não ocorrem é mau sinal quando têm que ocorrer, não é bom sinal, não é desejável”.
Para Marcelo Rebelo de Sousa, “é bom que o discurso do rigor prevaleça sempre sobre o discurso eleitoral” na preparação da execução do dinheiro da União Europeia.
Marcelo Rebelo de Sousa lembrou ainda que os fundos europeus não são “boda aos pobres” e foi claro: “não há fundos para todos”. “Há para todos no sentido que devem estar ao serviço de todos, mas devem estar de acordo com uma estratégia e de acordo com critérios que todos percebam, mas signifiquem, verdadeiramente, olhar para a afectação que é em cada caso a melhor, o destino que é o melhor para o interesse colectivo. É bom que saibamos os passos que estamos a dar”.