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“É urgente” reprogramar o PEPAC para evitar novos cortes nos apoios
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“É urgente” reprogramar o PEPAC para evitar novos cortes nos apoios

Entrevistas

2024-02-19 às 06h00

Marlene Cerqueira Marlene Cerqueira

Secretário-Geral da CAP alerta que o Governo, mesmo em gestão, tem de acelerar a reprogramação do PEPAC para evitar que em 2024 se verifiquem cortes nos apoios ao sector agrícola.

Citação

O secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) alerta que é urgente que o Governo acelere a reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) para evitar que os cortes nos apoios comunitários aos agricultores que se verificaram relativos ao ano passado não se repitam em 2024.
Luís Mira, o secretário-geral da CAP, foi o convidado desta semana do ‘Da Europa para Minho’, um programa da rádio Antena Minho com o eurodeputado José Manuel Fernandes e conduzido por Paulo Monteiro.
A partir de Bruxelas, onde estava para, entre outras coisas, reunir com o comissário europeu Janusz Wojciechowski, Luís Mira ressalvou que “esta reunião já estava marcada desde Janeiro”, mas o encontro ganhou mais importância depois de os agricultores portugueses terem sido surpreendidos com cortes nos apoios agro-ambientais, um dos motivos que esteve na origem de protestos do sector um pouco por todo o país e também à semelhança do que foi acontecendo por toda a Europa com os agricultores a demonstrarem o seu descontentamento face à Política Agrícola Comum (PAC).

Luís Mira alertou que é necessário que o Governo concretize já a reprogramação, mesmo estando em gestão. “É uma de-cisão para o Governo de ges- tão porque se nada se fizer, em 2024, seja quem for o novo Governo vai ter esse problema nas mãos, mas quando tomar posse já não tem tempo de reprogramar este PEPAC, esta nova PAC. Ela tem deficiências que não têm a ver com a questão europeia. Tem a ver com uma má arquitectura feita em Portugal”, afirmou Luís Mira, que acusou a ministra da Agricultura de ter privilegiado o marketing em vez de um trabalho bem feito.
“A ministra quis ser a primeira a apresentar o programa em Bruxelas e esqueceu-se que era mais importante fazer um bom programa. Há sempre a preocupação do marketing, de passar a ideia de que somos os primeiros, mas depois somos os últimos na eficiência da utilização”, referiu.

O secretário-geral da CAP disse mesmo que esta nova PAC “foi feita de costas com agricultores”, pois “não houve sequer a análise de nenhuma das propostas”. A CAP avisou “sobre estes erros que agora estão a vir ao de cima” e “se nada for feito volta-se a repetir”.
Luís Mira, que também não elogia o trabalho do comissário, afirma, no entanto, que este “foi sensível à excepcionalidade da situação que estamos a viver e ao contrário do que o Governo disse, de que demoraria muito tempo a reprogramar, ele disse que não”.
Acrescentou ainda que a proposta que a CAP apresentou “são mudanças que não necessitam de grande avaliação por parte da Comissão”, pelo que é vital que o Governo se apresse na apresentação da reprogramação a Bruxelas. “Isso é fundamental para que os agricultores para o ano não tenham mais um corte e se nada for feito é o que vai acontecer”, vincou.

Luís Mira: “O Governo tratou mal os agricultores”

“O Governo tratou mal os agricultores”. A critica é feita por Luís Mira, que considera que este Governo esteve “de costas voltadas” para o sector agrícola e “desmantelou” o Ministério da Agricultura”.
“A relação deste Governo com os agricultores foi completamente de surdo e de costas voltadas”, sublinhou o secretário-geral da CAP, lembrando que esta organização promoveu, nos primeiros meses de 2023, manifestação em todo o país, “naquela que foi a maior mobilização de todos os tempos, mas nem isso levou a que o Governo mudasse a sua política e ouvisse os agricultores”. Exemplo desta governação à qual à CAP dá nota negativa é o facto de ter retirado as florestas da tutela da Agricultura, passando-as para o Mi- nistério do Ambiente. “Dessa forma, as florestas tiveram um tratamento por parte do Governo de sustentabilidade e não de actividade económica como devem ter”, disse. Apontou ainda é a extinção das direcções regionais, colocando-as sob a tutela das CCDR, que passam a gerir os fundos da PAC, o que “demonstra um profundo desconhecimento do que é a PAC, do PEPAC que tem um plano para o continente e não cinco planos”. Luís Mira diz que tudo isto foi feito sem ser explicado aos agricultores, nem quem trabalhava nas direcções regionais.

País precisa de criar uma rede de distribuição de água

O secretário-geral da CAP criticou o Governo por ter entendido o PRR como orçamento suplementar, canalizando verbas para despesas correntes, “o que nunca deveria ter acontecido”.
No caso da agricultura portuguesa, sustenta que o PRR poderia ter sido usado para criar uma rede de distribuição de água pelo país.
“Os espanhóis colocaram 25 mil milhões de euros do seu PRR para o uso eficiente da águas, dos quais cinco mil milhões para o sector agrícola. Portugal não utilizou nada. Isto não é admissível”, disse Luís Mira, lembrando que a água é um bem escasso nos países do Mediterrâneo como o nossos. “O que a agricultura faz é transformar água em alimentos. Não há água, não há alimentos”, sublinhou.

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