No próximo dia 30 de maio, entre as 10h00 e as 12h30, a Sala Couto Viana da Biblioteca Municipal de Viana do Castelo recebe uma sessão de esclarecimento sobre o Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) de Entre Minho e Lima, que está em discussão pública.
Será realizada uma sessão de lançamento dos trabalhos que visam a aprovação deste instrumento, de forma a garantir um estreito envolvimento com os agentes territoriais visados.
Pretende-se, nesta sessão, apresentar o alcance do PRGP de Entre Minho e Lima, partilhar informação sobre os trabalhos em curso e auscultar as entidades e atores intervenientes neste território, para que, atempadamente, possam participar na conceção das soluções que vierem a ser adotadas.
O Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem de Entre Minho e Lima (PRGP-EML) tem por objetivos promover a transformação da paisagem no sentido de uma maior resiliência aos fogos rurais, dotando os territórios com mais atividades económicas ligadas aos seus recursos naturais e maior equilíbrio do ponto de vista da sua biodiversidade e capital natural.
Da iniciativa da Direção-Geral do Território, a conceção do PRGP de Entre Minho e Lima contou com o estreito envolvimento das autarquias, das entidades da administração central e dos atores locais, num processo de construção coletiva.
A discussão pública é uma oportunidade para consolidar a reflexão, debate e concertação entre a comunidade técnica, científica e sociedade civil. É esperada a recolha de contributos sobre as soluções da proposta e sobre as novas formas de gestão da paisagem que preconiza.
Os documentos para consulta encontram-se em https://participa.pt/pt/consulta/programa-de-reordenamento-e-gestao-da-paisagem-de-entre-minho-e-lima e podem também se consultados nos Serviços de Atendimento ao Público (SAM) na Câmara Municipal de Viana do Castelo.
No decurso do período de discussão pública, até 16 de junho, os interessados podem apresentar as suas observações e sugestões, na forma escrita, preferencialmente através do Portal PARTICIPA, no link acima indicado.