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Viana do Castelo assume descentralização como desafio à governação local

Alto Minho

2020-01-21 às 06h00

José Paulo Silva José Paulo Silva

Dia da cidade motiva presidente da Câmara Municipal a defender descentralização de competências. Autarquia vianense conta com 6,2 ME do Orçamento de Estado para a Educação.

O presidente da Câmara Municipal e Viana do Castelo apontou ontem como desafio da autarquia em 2020 o assumir de um conjunto alargado de competências delegadas pela administração central. Na sessão comemorativa do 172.º aniversário de elevação de Viana do Castelo a cidade, o autarca destacou a aceitação da descentralização de competências nas áreas da educação, cultura, transportes, áreas portuárias, áreas protegidas, saúde, praias, exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar, justiça, associações de bombeiros e estruturas de atendimento ao cidadão.
O edil vianense advoga o princípio da descentralização por considerar que esta “tem subjacente uma melhor prestação de serviço às populações, pela proximidade que permite, assim como mais participação e envolvimento dos actores locais”.

Numa sessão em que foram atribuídos 24 títulos honoríficos a personalidades e instituições que marcaram a vida da cidade e do concelho, entre as quais a ex-ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, distinguida com o título de cidadã honorária, José Maria Costa referiu que, no processo de descentralização de competências na educação, o Município beneficiará de uma transferência do Orçamento de Estado de 6, 2 milhões de euros.
A parceria estabelecida entre seis câmaras municipais do distrito de Viana do?Castelo para a criação da empresa ‘Águas Alto Minho’ foi destacada como outro dos desafios para os próximos anos, entendendo o edil vianense que “a integração dos sistemas municipais de abastecimento público de água e de saneamento de águas residuais urbanas dos concelhos de Arcos de Valdevez, Caminha, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira “é o caminho mais eficaz para a resolução dos problemas que os municípios enfrentam”. Noutro âmbito, José Maria Costa relevou a conclusão, no final do corrente ano, da “obra de modernização e electrificação do troço ferroviário entre Viana do Castelo e Valença”, empreitada que permitirá “o início da circulação de dois comboios intercidades entre Lisboa e Viana do Castelo”, em benefício da “mobilidade das populações de Viana do Castelo, Barroselas e Barcelos, que passam a dispor de uma ligação directa, de longo curso, para Lisboa, possibilitando deslocações de manhã com o regresso no final do dia”.

Em 2020, Viana do Castelo beneficiará, por outro lado, da consignação da empreitada de dragagem do canal de acesso ao porto de mar e do lançamento do concurso para a nova doca seca nos Estaleiros da empresa West Sea, depois de se ter iniciado a construção do acesso rodoviário do porto, uma obra projectada há mais de 40 anos.
Depois de considerar que “2019 vai ser um ano a reter no futuro”, o presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo antecipou, ontem, alguns pontos de “uma agenda para a próxima década”.

Doze arquitectos que desenharam a cidade

‘Arquitectura em Viana do Castelo – 12 arquitectos notáveis’ é o título da exposição inaugurada ontem nos antigos Paços do Concelho, no âmbito da comemoração dos 172 anos de elevação a cidade
O antigo Mercado Municipal, o Teatro Sá de Miranda e o Templo de Santa Luzia são três obras marcantes de cem anos da arquitectura vianense retratadas na mostra que se reparte por 12 painéis, um por cada um dos arquitectos de Viana ou com ligações à cidade do Alto Minho.
Numa mesa, pode-se visualizar, através de um mapa da cidade, o roteiro dos edifícios retratados.

O Mercado Municipal desenhado por Magalhães Moutinho, é uma das peças arquitectónicas destacadas, a par do Teatro Sá de Miranda, da autoria de José Geraldo Sardinha, e do Templo de Santa Luzia, de Ventura Terra
A Praça da Liberdade, projectada por Fernando Távora junto ao rio Lima, e o Estádio Municipal Manuela Machado, de Henrique de Carvalho, são outros projectos, mais contemporâneos, seleccionados.
O arquitecto Viana de Lima está representado pelo anteprojeto do Hospital Distrital, que não chegou a concretizar, e pela reabilitação da Praça da República.
O Café Girassol, da autoria de Francisco Passos, e o actual Hospital, projectado por Chorão Ramalho, fazem também parte do roteiro arquitectónico.

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