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Viana do Castelo investe 1,6 milhões de euros em transportes e apoios escolares

Alto Minho

2019-09-12 às 14h33

Redacção Redacção

Ano lectivo arrancou ontem em Viana do Castelo e o município garante um investimento avultado em transportes e apoios escolares que ultrapassa os 1,68 milhões de euros.

A Câmara de Viana do Castelo vai investir no ano lectivo 2019/2020, que ontem começou na capital do Alto Minho, mais de 1,6 milhões de euros em transportes e apoios escolares.
Em comunicado, a autarquia liderada por José Maria Costa, realça que o plano de transportes prevê um investimento superior a 1,085 milhões de euros, sendo da responsabilidade directa da Câmara Municipal mais de 895 mil euros.
Na ano lectivo que agora arranca, o número de alunos estimado para transportar é de 2.472 estudantes, distribuídos pelo ensino pré-escolar, 1.º e 2.º ciclos (570 alunos), 3.º ciclo (897), secundário (731) e 274 alunos dos circuitos especiais.

No que toca a apoios sociais escolares, a implementação do serviço gratuito das Actividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) nos jardins-de-infância, abrangendo um universo de 773 crianças, representa para o Município um encargo de 237.435 euros.
A atribuição de apoios no âmbito da acção social escolar aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico (CEB) e do Ensino Pré-Escolar (EPE) traduz-se num conjunto destinadas a garantir a igualdade de oportunidades. Com este apoio, a Câmara Municipal garante auxílios económicos a alunos carenciados, que incluem a aquisição de material escolar, refeições e actividades de animação e apoio às famílias.
Este apoio vai abranger 257 alunos e representa um acréscimo de encargo aproximado com as refeições de 13.647 euros.

No total, os encargos previstos para material didáctico rondam os 18.370 euros e a comparticipação das refeições a 1.274 alunos atinge um investimento total de 230.826 euros.
A autarquia recorda que já em Agosto, o executivo municipal aprovou um conjunto de transferências no valor global de mais de 293.410 euros para que as Juntas e Uniões de Freguesia possam assumir apoios escolares variados durante o ano escolar.

A maior fatia deste investimento acontece com a aprovação da delegação de competências nas Juntas de Freguesia para transporte de crianças e alunos das áreas de escolas encerradas para os circuitos locais, sendo que o Município irá proceder à transferência de uma verba global de 156.750 euros para 16 Juntas e Uniões de Freguesia.
Tendo em conta os encargos com o pessoal para as cantinas, a autarquia transfere um total de 79.560 euros para dez Juntas e Uniões de Freguesia do concelho.

Já para a contratação de vigilantes para apoio a transportes de crianças e alunos durante o próximo ano lectivo, a autarquia transfere 41.900 euros para 15 Juntas e Uniões de Freguesias.
Com vista a assegurar o transporte de refeições, o Município transfere 15.200 euros para a Junta de Freguesia de Afife, União de Freguesias de Santa Maria Maior, Meadela e Monserrate, União de Freguesias de Cardielos e Serreleis e União de Freguesias de Mazarefes e Vila Fria.

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