“Caminho está mais facilitado”
2025-01-25 às 06h00
Deputado do PS na Assembleia da República eleito por Viana do Castelo, José Maria Costa, apontou a necessidade de haver um amplo debate sobre os apoios governamentais à comunicação social.
O deputado socialista na Assembleia da República eleito pelo Círculo de Viana do Castelo, José Maria Costa, acusou o Governo de não ter um plano que responda às necessidades da comunicação social.
Na intervenção que fez na Assembleia da República, no âmbito do debate ‘Jornalismo na Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública’, José Maria Costa, disse que era de esperar que o assunto fosse debatido no hemiciclo. “Esperava-se que este Governo promovesse um amplo debate para a consensualização de um conjunto de princípios para a construção de uma política pública que vise contribuir para a sustentabilidade e independência da comunicação social em Portugal, promovendo um sector da comunicação forte, transparente e democrático”, disse José Maria Costa.
A resposta, indicou o deputado socialista, foi o silêncio.
“Este Governo não dialoga e não procura construir consensos. As boas políticas públicas constroem-se no debate e na concertação democrática de várias visões e no sector da comunicação social, que é essencial para a democracia, ainda deveria ser mais reforçado”, apontou José Maria Costa.
O deputado eleito por Viana do Castelo constatou ainda “a pobreza confrangedora” do plano apresentado pelo Governo para a comunicação social.
“Este plano não tem visão estratégica, não responde aos problemas estruturais da comunicação social e procurou, simplesmente, enfraquecer o serviço público da RTP. Este Governo apresentou em Outubro passado, uma plano de comunicação social de visão curta, pouco esclarecido, pouco ambicioso, sem metas concretas e e com recursos financeiros escassos e pouco claros”, considerou José Maria Costa.
O ex-presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo e ex-secretário de Estado lembrou algumas das preocupações que se colocam quase diariamente ao sector da comunicação social, como a precariedade laboral, as poucas condições de trabalho ou a Inteligência Artificial, entre outras.
O debate resultou da apresentação de duas propostas de lei por parte dos grupos parlamentares do Bloco de Esquerda e do Livre para atribuir o estatuto de utilidade pública aos órgãos de comunicação social que se dedicam ao jornalismo sem fins lucrativos.
O assunto deve ser discutido na especialidade, considerou o PS.
13 Fevereiro 2025
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