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Vizela faz referendo para decidir feriado municipal

Vale do Ave

2020-01-22 às 13h59

Redacção Redacção

Tribunal Constitucional deu luz verde para a realização de um referendo sobre a data do feriado municipal de Vizela.

‘Concorda em manter a data do feriado municipal de Vizela no dia 19 de Março em vez de a alterar para o dia 11 de Julho?’. Esta é a pergunta a que os vizelenses vão ser chamados a responder num referendo já aprovado pelo Tribunal Constitucional.
Em comunicado, a autarquia liderada por Victor Hugo Salgado revela que o Tribunal Constitucional acaba de aprovar a realização do referendo sobre o feriado municipal de Vizela, no seguimento da aprovação pelos órgãos competentes, Câmara e Assembleia Municipal.

No seguimento da sessão da Assembleia Municipal realizada no dia 16 de Dezembro, foi submetido ao Tribunal Constitucional a deliberação que aprovou a realização de referendo local sobre o Feriado Municipal, “para efeitos de fiscalização preventiva da constitucionalidade e da legalidade, nos termos do artigo 25.º do Regime Jurídico do Referendo Local”.
Verificada a constitucionalidade e a legalidade do referendo local, cabe, agora à Câmara Municipal a marcação da data do referendo, que deverá ter lugar no final do mês de Março ou início do mês de Abril.

Apesar de já terem decorrido mais de 16 anos desde a aprovação o feriado municipal a 19 de Março, a data das comemorações do feriado municipal tem sido objecto de alguma discussão, tendo sido amplamente discutidos, ao longo dos últimos anos, os dias 19 de Março, dia da aprovação da criação do concelho de Vizela, e 11 de Julho, dia de S. Bento das Peras, padroeiro de Vizela.
“Por essa razão, conforme anunciado publicamente e por ter sido uma promessa eleitoral do presidente da Câmara Municipal, entendeu este executivo que deveria ser realizado um referendo local, de modo a auscultar a opinião dos vizelenses sobre o dia em que devem ser realizadas as comemorações do feriado municipal”, contextualiza a autarquia em comunicado.

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